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Author(s)
2007
Questionamentos, abordagens e soluções jurídicas entre princípios constitucionais.
OLIVEIRA, Antônio Emanuel Araújo de.
2007
Estudo da eficácia e estrutura dos juizados especiais mistos da comarca de Sousa-PB.
GOMES, Antônio Carlos Lima.
2018
Alienação parental contra idosos: uma análise acerca da necessidade de aplicação por analogia da lei federal 12.318/10 visando a proteção da população idosa
RODRIGUES, Demétrios de Alencar.
31-Jul-2018
Tipificação do latrocínio em face do princípio da proporcionalidade:uma análise jurídica
SILVA, Elivan Alves.
2017
A depressão como doença do trabalho: uma análise jurídica sobre sua caracterização.
SILVA, Amanda Cunha da.
2017
A possibilidade de reparação do dano moral diante da configuração do mero aborrecimento como entendimento da jurisprudência majoritária.
COSTA, Caio Daniel Fernandes da.
2017
Ocupação de terras no Brasil: crime ou instrumento de pressão para a realização da reforma agrária.
ARAÚJO, Bruno de Caldas,
2018
O homicídio praticado por motorista embriagado na direção de veículo automotor: culpa consciente ou dolo eventual?
FERREIRA, Camila Moura.
2018
A leitura como possibilidade de remição de pena e de ressocialização do apenado no sistema prisional brasileiro
ALVES, Cecília Jade de Sousa.
Dec-2018
Prisão ilegal e a responsabilidade civil do estado
SILVA, Diógenes Ferreira da.
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GUEDES, Gmael de Medeiros.
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ABREU, Adams Ricardo Pereira de.
1
ABREU, Allyson Oliveira de.
1
ABREU, José Francisco de.
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Subject
35
Ciências Jurídicas e Sociais
30
Ciências Jurídicas
19
Direito Penal
16
Unconstitutionality
15
Inconstitucionalidade
14
Direito Civil
12
Dignidade da pessoa humana
12
Dignity of human person
10
Brazilian Legal System
10
Direito Constitucional
.
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769
2010 - 2019
293
2003 - 2009