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Author(s)
2009
Flexibilização da estabilidade do servidor público em face do principio constitucional da eficiência.
FIGUEIREDO JUNIOR, Francisco Trajano de.
2009
A responsabilidade penal da pessoa jurídica na Legislação Ambiental Brasileira.
DANTAS, Ramon Caetano.
2006
O direito de suceder nas células familiares homoafetivas.
MACEDO, Luciana Batista de.
2006
Habeas corpus preventivo nas comissões parlamentares de inquérito.
CUNHA, Leonardo Bruno Medeiros.
2009
Polícia comunitária e mediação: uma alternativa para contenção de conflitos e minimização da violência.
SAMPAIO, Helladhyo Felinto.
2009
Delação premiada: uma controvérsia jurídica.
MEDEIROS, Viviane Gabrielle do Patrocínio.
2016
Análise do tratamento conferido pelo código civil brasileiro de 2002 quanto a sucessão entre companheiros em face do principio da isonomia.
LIMA, Mauro Gilson Barbosa de.
2016
Tribunal do júri: procedibilidade e exteriorização do juízo de fato.
RODRIGUES, Paolo Campos.
2006
A eficácia da medida de internação no centro educacional do adolescente no município de Sousa-Paraiba.
SANTOS, Darnelly Leite dos.
15-Mar-2017
O instituto da desaposentação e seus desdobramentos jurídicos
SABOIA, Francielda Servolo.
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GUEDES, Gmael de Medeiros.
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ABRANTES, Elisangela Gonçalves.
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ABRANTES, Lucas Almeida de.
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ABRANTES, Romero Sá Sarmento Dant...
1
ABREU, Adams Ricardo Pereira de.
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66
Law
35
Ciências Jurídicas e Sociais
30
Ciências Jurídicas
24
Direito Penal
20
Direito de Família
20
Human rights
19
Right
18
Unconstitutionality
17
Inconstitucionalidade
16
Dignity of human person
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200
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2010 - 2019
301
2003 - 2009