Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 301-310 of 1336 (Search time: 0.025 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2018A importância da cooperação penal internacional no combate ao tráfico de mulheres para fins sexuais.MOURA, Bruna Carollini Medeiros Souza de.
2018Violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise acerca da eficácia das medidas protetivas na Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006).OLIVEIRA, Bruna da Silva.
2018Análise sobre o crime de importunação sexual em face da Lei 13.718/2018.GÓES, Eloisa Técia Monteiro de.
2018Análise da in(constitucionalidade do § 3°, inciso II do artigo 20-B da Lei n° 10.522/2002.LISBOA, Erika Farias.
4-Dec-2018Responsabilidades decorrentes da omissão na arrecadação de tributos de competência municipal.HOLANDA, Davi Fernandes de.
2018Análise crítica sobre a natureza qualificadora do feminicídio.CESAR, Fernanda Albuquerque.
2018A ideologia de gênero e a sua aplicação no ensino infantil no município de Cajazeiras-PB.GOUVEIA, Daniel Moura.
2018Sociedade da informação: do cumprimento da função social da propriedade intelectual às alternativas modernas para a tutela dos direitos autorais.ABREU, Allyson Oliveira de.
2018A instituição da contribuição para custeio de serviço de iluminação pública em Sousa/PB: um estudo sobre a Lei Complementar 148/15.SARMENTO, Felipe Trigueiro.
2018Educação inclusiva: análise das leis de inclusão escolar das crianças com transtorno do espectro autista e seus desafios à luz do ordenamento jurídico brasileiro.NEVES, Allane Lucrécia Oliveira das.