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Nov-2006A implementação dos meios de participação popular na elaboração do plano diretor no municípios paraibanos.CARVALHO, Sergio Guedes.
Nov-2006Responsabilidade civil do fornecedor de serviços advocatícios na relação de consumo.BARBOSA, Simon Abrantes Pinheiro.
2015(IR)recorribilidade das sentenças terminativas no âmbito dos juizados especiais civeis federais em face do princípio do duplo grau de jurisdição.NOGUEIRA, Cícero Oberdan Rodrigues.
2015O uso indevido da imagem de pessoas mortas de forma brutal e violenta e o papel da mídia na era informacional : Uma análise crítica á luz dos direitos fundamentais.NASCIMENTO, Edson CÃNDIDO do.
2015Inclusão social x informalidade a política nacional de resíduos sólidos e os catadores de material reciclável.PAIVA, Cícero Otávio de Lima.
2015A responsabilidade civil do estado em razão da ineficiente prestação jurisdicional.LIMA, Carolina Gurgel.
2015Sinase: um estudo sócio-jurídico sobre o sistema nacional de atendimento socioeducativo.BRITO, Daiane de Almeida.
11-Mar-2015Reflexos jurídicos da infidelidade virtual.ALVES, Renato Filgueira.
16-Mar-2015A aplicabilidade das leis de improbidade administrativa e dos crimes de responsabilidade aos agentes políticos.ABRANTES, Romero Sá Sarmento Dantas de.
2015Uma análise das condições de trabalho do policial militar na colônia penal agrícola de Sousa e seu reflexo na dignidade da pessoa humana.RICARTE, Sandro da Silva.