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2015
O trabalho análogo á condição de escravo no Brasil: um estudo acerca da definição jurídica e formas de combate.
SUSSUARANA, Tiátira Celestino de Almeida.
2015
Direito ao esquecimento frente á liberdade de expressão e de informação.
LIMA, Vitória Régia Araújo de.
2015
Aborto: os tramites legais para sua efetividade.
RODRIGUES, Vanessa Medeiros.
2015
Direito fundamental ao refúgio: políticas de públicas de proteção no Brasil.
ESTRELA, Thiago Ferreira.
2015
O crime de lavagem de dinheiro: Aspectos inconstitucionais do indiciamento do servidor público com advento da Lei n°12.683/12.
ARAÚJO, Vinicius Duarte.
Jun-2008
A ineficácia da redução da maioridade penal na legislação brasileira.
DANTAS, José Robenaldo da Silva.
2007
Crise atual do ensino jurídico.
SILVA, Eduardo Fernandes da.
2015
A relevância do grau de deficiência sob a égide do princípio da isonomia para concessão da aposentadoria especial por idade.
URQUIZA, Thiago.
2015
A regressão cautelar de regime prisional na execução da pena privativa de liberdade: um estudo das divergências doutrinárias e jurisprudenciais sob a perspectiva dos princípios do contraditório e da ampla defesa.
BATISTA, Thaís Claudino.
2008
A prática da pedofilia através da internet e sua responsabilidade penal.
SOUZA, Arlan Kleber de Lucena.
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GUEDES, Gmael de Medeiros.
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ABRANTES, Lucas Almeida de.
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ABREU, Adams Ricardo Pereira de.
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66
Law
35
Ciências Jurídicas e Sociais
30
Ciências Jurídicas
24
Direito Penal
20
Direito de Família
20
Human rights
19
Right
18
Unconstitutionality
17
Inconstitucionalidade
16
Dignity of human person
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202
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2010 - 2019
303
2003 - 2009