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2015A regressão cautelar de regime prisional na execução da pena privativa de liberdade: um estudo das divergências doutrinárias e jurisprudenciais sob a perspectiva dos princípios do contraditório e da ampla defesa.BATISTA, Thaís Claudino.
2008A prática da pedofilia através da internet e sua responsabilidade penal.SOUZA, Arlan Kleber de Lucena.
25-Nov-2008O direito dos animais: uma abordagem jurídico socialROCHA, Narauédn Bignotto da.
2015A liberdade de imprensa em confronto ao direito à privacidade e a possibilidade de reparação do dano moral.ALVES, Tayane Oliveira.
18-Oct-2008Análise constitucional da limitação dos créditos trabalhistas em sede de processo falimentar.SOUSA, Eliomar Pinheiro de.
25-Nov-2008Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: aplicabilidade do devido processo legal no procedimento de exclusão de membros de entidades privadas.BRITO, Paulo Jackson da Silva.
12-Mar-2015O laudo pericial no processo penal: análise de ferimentos por projétil de arma de fogo no crime de homicídio doloso.SOUSA, Tanmires Maria Morais de.
2015A responsabilidade civil pelo uso indevido da imagem de pessoa morta pelos meios de comunicação no direito brasileiro.OLIVEIRA, Talita Cinara de.
27-Nov-2008Abuso sexual contra criança e adolescente no meio intrafamiliar.LOPES, Madeline Goes.
4-Sep-2014A ressocialização no âmbito do sistema prisional Brasileiro com ênfase a colônia penal agrícola do sertão em Sousa-PB.GERMANO, André Abrantes.