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2014
Análise jurídico-social do direito a liberdade de expressão nas redes sociais.
NASCIMENTO NETO, Antônio Acácio do.
2014
Uma análise da inserção de cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde privado.
LOPES, Anelise Guedes Holanda.
2015
Análise da (in) constitucionalidade da Lei Estadual 7.605/2004: o princípio da isonomia em face dos editais e seleções de concursos públicos para a polícia e bombeiro militar na Paraíba.
MOTA, Wesney de Lira.
Nov-2006
Despenalização pela reparação dos danos: perspectivas para uma nova ordem jurídica.
LIMA, Rênio Líbero Leite.
11-Sep-2014
A (IM) possibilidade da aplicação do instituto da prescrição virtual no ordenamento jurídico do Brasileiro.
OLIVEIRA, Bianca Silveira de.
2008
A municipalização das medidas socioeducativas de meio aberto em Sousa- PB.
MENEZES, Renata Vasconcelos de.
1-Sep-2014
Estupro de vulnerável: possibilidade da relativização da vulnerabilidade.
FERRAZ, Caio César Gomes Nogueira.
Nov-2008
Provas ilegítimas e o princípio da instrumentalidade das formas.
LEITE, Renato Martins.
30-Oct-2008
Tutela antecipada no processo do trabalho.
CABRAL, Reynollds Augusto.
2014
A Lei n°12.805/13 de combate ao crime organizado: uma análise sobre a infiltração do agente policial nas organizações criminosas.
ALBUQUERQUE, Bruno José Ramalho de.
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ABREU, Adams Ricardo Pereira de.
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66
Law
35
Ciências Jurídicas e Sociais
30
Ciências Jurídicas
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Direito Penal
20
Direito de Família
20
Human rights
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18
Unconstitutionality
17
Inconstitucionalidade
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Dignity of human person
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200
2020 - 2023
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2003 - 2009