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Author(s)
9-Mar-2018
A violação dos direitos humanos no cárcere feminino brasileiro: uma abordagem sob ótica extra e intramuros no século XXI.
FREITAS, Amanda Villela Carneiro de.
6-Mar-2018
Inexigibilidade de autorização prévia para publicação de biografias: uma análise do voto da ministra Cármen Lúcia na ADI nº 4815 sob a ótica da constitucionalização do Direito Civil.
HENRIQUES, Adolfo Veiller Souza.
Dec-2018
Uma análise crítica da culpabilidade dos índios em face à Constituição Federal de 1998.
SILVA, Alysson de Souza.
2018
A ineficácia do Estatuto do Desarmamento na redução da criminalidade no Brasil.
BORGES, Bismarck Oliveira.
Dec-2018
A justiça restaurativa como perspectiva de proteção ao adolescente em conflito com a lei.
SOUZA, Brisa Martins Lima de.
24-Jul-2018
O assédio moral nas relações de trabalho: as limitações á identificação do dano.
GADELHA, Lucas de Sá Pinto Nóbrega.
2018
A cessão temporária de útero e seu tratamento jurídico e social no Brasil.
SILVA, Amanda Pereira da.
Dec-2018
Parto anônimo: o direito do filho ao conhecimento de sua ascendência genética.
LINHARES, Anara Holanda.
2018
Movimentos sociais com enfoque no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra: criminalização, atrocidades e quebra do Estado democrático de direito.
TARGINO, Yanne Kímberly.
2018
A condescendência do Judiciário brasileiro com os criminosos sexuais de acordo com a vida pregressa e comportamento social da vítima.
SENA, Ana Paula de Souza.
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ABREU, José Francisco de.
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35
Ciências Jurídicas e Sociais
30
Ciências Jurídicas
21
Direito Penal
16
Unconstitutionality
15
Inconstitucionalidade
14
Direito Civil
13
Direito de Família
12
Dignidade da pessoa humana
12
Dignity of human person
11
Responsabilidade Civil
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790
2010 - 2020
293
2003 - 2009