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2018
Considerações acerca da inclusão da criança com sindrome de down na rede pública de ensino fundamental à luz do estatuto da pessoa com deficiência.
ALVES, Davi Dantas.
2018
O crime de receptação à luz da teoria da cegueira deliberada: disposições sobre o crime e a recepção do dolo eventual
VIDAL, Lucas Cordeiro.
2018
Os desafios para a regulamentação das apostas esportivas frente ao sistema jurídico brasileiro.
LIRA, Pedro Enrick Moraes de.
2018
Análise sobre os limites da liberdade de expressão e o tratamento penal conferido ao discurso de ódio.
SOUZA, Patrick Anderson de.
2018
Responsabilidade civil do estado no fornecimento de medicamentos como forma de garantir o direito á vida e á saúde.
LIMA, Raissa Cristina Ferreira de.
2018
O trabalho infantil artístico na internet e o flagrante descumprimento à legislação vigente.
SATURNINO, Caren Larissa Nóbrega.
6-Dec-2018
Proteção integral à infância com microcefalia: uma análise sociojurídica na cidade de Campina Grande - PB
BATISTA, Letícia Queiroga.
2018
Uma análise da superlotação do sistema prisional e sua relação com o crime organizado
ALMEIDA, Lenisyere Cezário de.
3-Dec-2018
Um estudo da guarda compartilhada como uma das formas de solução para a alienação parental
MELO, Léia Andrade de.
25-Nov-2009
A impropriedade técnica dos artigos 15 e 16 do estatuto do desarmamento: desproporcionalidade e conflito aparente de normas.
QUEIROZ, Wander Bento de.
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GUEDES, Gmael de Medeiros.
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1
ABREU, Adams Ricardo Pereira de.
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66
Law
35
Ciências Jurídicas e Sociais
30
Ciências Jurídicas
24
Direito Penal
20
Direito de Família
20
Human rights
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18
Unconstitutionality
17
Inconstitucionalidade
16
Dignity of human person
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200
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2003 - 2009