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Author(s)
2009
Licenciamento Ambiental: uma visão simplificada.
DANTAS, Anna Izabelle Linhares.
2009
Inconstitucionalidade da contribuição social destinada a saúde.
ROMÃO, Mariana Sousa.
2018
Eutanásia,distanásia e ortotanásia: A (im)possibilidade de (des)criminalização desses institutos
BENEDIDES, Ranyelle Batista.
4-Dec-2018
A legalização da morte assistida no Brasil: uma análise à luz da bioética, do biodireito e o do Direito comparado
PIRES, Régma de Figueiredo.
2018
A incidência do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública
VIDERES, Renato de Oliveira.
2018
A possibilidade do companheiro como herdeiro necessário e a análise do recurso extraordinário 878.694 do supremo tribunal federal
MAIA, Rodolpho Saldanha Fernandes.
6-Dec-2018
Análise jurídica do pedido falimentar face sua natureza executiva
ALMEIDA, Tarcilla Karyna Senhorinho.
4-Dec-2018
A (ir)retroatividade da lei da ficha limpa: inelegibilidade dos condenados por abuso de poder em órgão colegiado do poder judiciário.
POLICARPO, Susana Lara Bezerra.
25-Nov-2009
Delineamento jurídico das energias alternativas: fontes eficazes para o desenvolvimento sustentável.
CASTRO, Tarsila de Santana.
2009
O principio da insignificância e a judicialização das condutas de bagatela.
JUSTINO, Hallana Garrido.
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ABRANTES, Elisangela Gonçalves.
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ABRANTES, Lucas Almeida de.
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ABRANTES, Romero Sá Sarmento Dant...
1
ABREU, Adams Ricardo Pereira de.
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66
Law
35
Ciências Jurídicas e Sociais
30
Ciências Jurídicas
24
Direito Penal
20
Direito de Família
20
Human rights
19
Right
18
Unconstitutionality
17
Inconstitucionalidade
16
Dignity of human person
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200
2020 - 2023
833
2010 - 2019
301
2003 - 2009