Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 851-860 of 1084 (Search time: 0.019 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
26-Jul-2018A dignidade dos animais: uma análise sobre a aplicabilidade (in) eficaz na lei de crimes ambientais nos maus tratos aos animais domésticos.LIMA, Ruanna Miréia Gomes de.
2018A responsabilidade civil na reparação do dano ambiental: uma análise da ação civil pública como instrumento de reparação de danos ambientais.SANTOS NETO, Francisco Theotônio dos.
5-Dec-2018Efetividade do instituto da colaboração premiada no combate ao crime de lavagem de dinheiro - uma análise da aplicação prática realizada na operação Lava Jato.RODRIGUES, Harlan Jeferson Soares.
2018Análise jurídico-social do compliance como mecanismo de prevenção e combate à corrupção empresarial brasileira.SILVEIRA, Gabriele Almeida da.
6-Dec-2018A (im) possibilidade de adoção dos netos pelos avós: o afeto como valor júridico.MELO, Giani Lucas Freitas.
2018Eutanásia e a dignidade humana: estudo comparado sobre o direito à morte digna no Brasil e na Holanda.PINTO, Guilherme Jhefferson Gomes.
2018O feminicídio como consequência da ineficácia da Lei Maria da Penha.FIGUEIREDO, Francisca Thaynne Valêncio.
2018Ineficácia das sanções institucionais aplicáveis pela Lei Complementar nº 101/2000.FERREIRA, Inaldo Ricardo da Rocha Gomes.
2018Análise acerca da substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar nos casos de gestantes e mães de menores como forma de efetivar o princípio da dignidade da pessoa humana.SILVA, Júlia Estrela de Oliveira Lobo e.
2018Análise do assassino portador do transtorno de personalidade antissocial (psicopática): a eficácia do tratamento aplicado aos casos concretos do Brasil e do mundo.ABREU, Maria Aparecida de Sousa.