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2009As ocupações de imóveis rurais perante o princípio da função sócio-ambiental da propriedade.LIMA, Leopoldo Ânderson Mangueira de.
2009Desobediência civil: uma análise jurídico-social sob o prisma da constituição brasileira de 1988.VASCONCELOS, Enderson Danilo Santos de.
2009A responsabilidade civil do médico-cirurgião plástico.SILVA NETO, Elias Antonio da.
2009A legalização do direito da mulher interromper a gestação de feto portador de ancefalia.MORAIS, Cinelândia Bandeira de.
2009Foro por prerrogativa de função: garantia ou privilégio?ALMEIDA, Cícero Inocêncio Espínola de.
2009A omissão do poder público municipal para com o plano diretor e suas consequências sociais e jurídicas.LIMA, Diogeano Marcelo de.
2009Os contratos de cartão de crédito sob a ótica do código de defesa do consumidor.LEITÃO, Jackson Marques.
2009A ressocialização penal no atual Sistema Carcerário Brasileiro.MEDEIROS, Laiz Maria de Sousa.
2009A morosidade no julgamento dos crimes eleitorais e suas consequências para a sociedade.FERNANDES, Marcus Vinícius Calado.
2009O interrogatório por videoconferência: sinônimo de tecnologia ou prejuízo no direito de defesa do réu?FERREIRA, José Danilo Leite.

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