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2009O interrogatório por videoconferência: sinônimo de tecnologia ou prejuízo no direito de defesa do réu?FERREIRA, José Danilo Leite.
2009Compra de votos: determinante de impugnação de mandato eletivo.OLIVEIRA JÚNIOR, José Rijalma de.
2008O sistema de cotas racial como ação afirmativa atentatória ao princípio da isonomia em face a constituição federal e a influência nos julgados brasileiros.SANTOS, Iziene Valéria dos.
2018Direito de águas da Paraíba: uma análise da bacia hidrográfica do rio Mamanguape.NEVES, Annelyse Esequiel de Lucena.
13-Mar-2017A responsabilidade civil extracontratual do Estado por atos causados por seus agentesROCHA, Ítalo Mateus Andrade.
2018Multiparentalidade: uma análise de seu reconhecimento sob o ordenamento jurídico brasileiro.SILVA, Andressa Rodrigues de Souza e.
2018Análise crítica acerca da relevância da Lei 10.895/2017 no Estado da Paraíba à luz da proteção dos direitos humanos.ALMEIDA, Ariana Mayalla de.
9-Mar-2018A violação dos direitos humanos no cárcere feminino brasileiro: uma abordagem sob ótica extra e intramuros no século XXI.FREITAS, Amanda Villela Carneiro de.
6-Mar-2018Inexigibilidade de autorização prévia para publicação de biografias: uma análise do voto da ministra Cármen Lúcia na ADI nº 4815 sob a ótica da constitucionalização do Direito Civil.HENRIQUES, Adolfo Veiller Souza.
Dec-2018Uma análise crítica da culpabilidade dos índios em face à Constituição Federal de 1998.SILVA, Alysson de Souza.