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2009
O interrogatório por videoconferência: sinônimo de tecnologia ou prejuízo no direito de defesa do réu?
FERREIRA, José Danilo Leite.
2009
Compra de votos: determinante de impugnação de mandato eletivo.
OLIVEIRA JÚNIOR, José Rijalma de.
2008
O sistema de cotas racial como ação afirmativa atentatória ao princípio da isonomia em face a constituição federal e a influência nos julgados brasileiros.
SANTOS, Iziene Valéria dos.
2018
Direito de águas da Paraíba: uma análise da bacia hidrográfica do rio Mamanguape.
NEVES, Annelyse Esequiel de Lucena.
13-Mar-2017
A responsabilidade civil extracontratual do Estado por atos causados por seus agentes
ROCHA, Ítalo Mateus Andrade.
2018
Multiparentalidade: uma análise de seu reconhecimento sob o ordenamento jurídico brasileiro.
SILVA, Andressa Rodrigues de Souza e.
2018
Análise crítica acerca da relevância da Lei 10.895/2017 no Estado da Paraíba à luz da proteção dos direitos humanos.
ALMEIDA, Ariana Mayalla de.
9-Mar-2018
A violação dos direitos humanos no cárcere feminino brasileiro: uma abordagem sob ótica extra e intramuros no século XXI.
FREITAS, Amanda Villela Carneiro de.
6-Mar-2018
Inexigibilidade de autorização prévia para publicação de biografias: uma análise do voto da ministra Cármen Lúcia na ADI nº 4815 sob a ótica da constitucionalização do Direito Civil.
HENRIQUES, Adolfo Veiller Souza.
Dec-2018
Uma análise crítica da culpabilidade dos índios em face à Constituição Federal de 1998.
SILVA, Alysson de Souza.
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ABRANTES, Lucas Almeida de.
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ABRANTES, Romero Sá Sarmento Dant...
1
ABREU, Adams Ricardo Pereira de.
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Law
35
Ciências Jurídicas e Sociais
30
Ciências Jurídicas
24
Direito Penal
20
Direito de Família
20
Human rights
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Right
18
Unconstitutionality
17
Inconstitucionalidade
16
Dignity of human person
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202
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2010 - 2019
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2003 - 2009