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2018A submissão do preso á situação degradante e à indenização por dano moral em face do Estado.ARAÚJO, Maely Nogueira de.
26-Jul-2018Transexualidade: análises dos reflexos jurídicos na esfera civil decorrentes da readequação sexual.SOUSA, Marília Gomes Barbosa Ferreira de.
2018A possibilidade de indenização por danos morais advindos da infidelidade nas relações conjugais.FERREIRA, Alfredo Abrantes.
24-Jul-2018Os efeitos sucessórios para os advindos por fecundação artificial homóloga pós-morte.COSTA, Sabrina Formiga da.
5-Dec-2018Vitória ou derrota do afeto: discussões possíveis sobre a contemporânea correlação entre o abandono afetivo e o dever de indenizar decorrente das relações multiparentais.SILVA, Anderson Diego Marinho da.
2018A função social da empresa e o princípio da livre iniciativa.PEREIRA, Gabriel Lucena.
2018Poliafetividade: uma análise crítica da decisão do Conselho Nacional de Justiça no pedido de providências n° 0001459-08.2016.2.00.0000.ARAUJO, Gabriel Lima.
26-Jul-2018A dignidade dos animais: uma análise sobre a aplicabilidade (in) eficaz na lei de crimes ambientais nos maus tratos aos animais domésticos.LIMA, Ruanna Miréia Gomes de.
2018A responsabilidade civil na reparação do dano ambiental: uma análise da ação civil pública como instrumento de reparação de danos ambientais.SANTOS NETO, Francisco Theotônio dos.
5-Dec-2018Efetividade do instituto da colaboração premiada no combate ao crime de lavagem de dinheiro - uma análise da aplicação prática realizada na operação Lava Jato.RODRIGUES, Harlan Jeferson Soares.