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2018
A submissão do preso á situação degradante e à indenização por dano moral em face do Estado.
ARAÚJO, Maely Nogueira de.
26-Jul-2018
Transexualidade: análises dos reflexos jurídicos na esfera civil decorrentes da readequação sexual.
SOUSA, Marília Gomes Barbosa Ferreira de.
2018
A possibilidade de indenização por danos morais advindos da infidelidade nas relações conjugais.
FERREIRA, Alfredo Abrantes.
24-Jul-2018
Os efeitos sucessórios para os advindos por fecundação artificial homóloga pós-morte.
COSTA, Sabrina Formiga da.
5-Dec-2018
Vitória ou derrota do afeto: discussões possíveis sobre a contemporânea correlação entre o abandono afetivo e o dever de indenizar decorrente das relações multiparentais.
SILVA, Anderson Diego Marinho da.
2018
A função social da empresa e o princípio da livre iniciativa.
PEREIRA, Gabriel Lucena.
2018
Poliafetividade: uma análise crítica da decisão do Conselho Nacional de Justiça no pedido de providências n° 0001459-08.2016.2.00.0000.
ARAUJO, Gabriel Lima.
26-Jul-2018
A dignidade dos animais: uma análise sobre a aplicabilidade (in) eficaz na lei de crimes ambientais nos maus tratos aos animais domésticos.
LIMA, Ruanna Miréia Gomes de.
2018
A responsabilidade civil na reparação do dano ambiental: uma análise da ação civil pública como instrumento de reparação de danos ambientais.
SANTOS NETO, Francisco Theotônio dos.
5-Dec-2018
Efetividade do instituto da colaboração premiada no combate ao crime de lavagem de dinheiro - uma análise da aplicação prática realizada na operação Lava Jato.
RODRIGUES, Harlan Jeferson Soares.
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ABRANTES, Lucas Almeida de.
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ABRANTES, Romero Sá Sarmento Dant...
1
ABREU, Adams Ricardo Pereira de.
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66
Law
35
Ciências Jurídicas e Sociais
30
Ciências Jurídicas
24
Direito Penal
20
Direito de Família
20
Human rights
19
Right
18
Unconstitutionality
17
Inconstitucionalidade
16
Dignity of human person
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Date issued
202
2020 - 2023
836
2010 - 2019
303
2003 - 2009