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Author(s)
8-Jul-2008
O conflito dos direitos fundamentais na reprodução assistida heteróloga.
MELO, Patrícia Diógenes de.
8-Jul-2008
Análise crítica sobre a eficácia da ação de impugnação de mandato eletivo.
SOARES SOBRINHO, Ronaldo Gonçalves.
Jul-2008
União homoafetiva: um novo modelo de família.
GOMES, Sheila Valéria Linhares Dantas.
2014
A ineficácia do estado brasileiro no cumprimento de suas finalidades quanto a prestação dos serviços de saúde à população.
DINIZ, Jarlanne Ferreira.
2014
O papel do ministério público no combate aos atos de improbidade administrativa: perspectivas acerca dos mecanismo de investigação e sanção.
SILVA, Ilana Eulania Marques da.
2014
Abordagem teórica acerca das ações regressivas acidentárias movidas pelo instituto nacional do seguro social em face de empregadores.
CAVALCANTE, Hadson José Nobre.
2014
A responsabilidade do estado brasileiro no enfrentamento do tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual.
OLIVEIRA, Johnnys Guimarões.
2014
A responsabilidade penal da pessoa jurídica pelos crimes ambientais.
SANTANA, Karl Marx Martins.
2014
O consumo de bebida alcoólica e os crimes dolosos contra a vida: um estudo de caso da comarca de paus dos ferros/RN.
MAIA, José Alexivando Alves.
2014
Consumidor eletrônico: uma análise-crítica sobre a regulamentação dos seus Direitos por meio do decreto n 7.962/2013.
REIS, Leônidas Mendes Nogueira
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GUEDES, Gmael de Medeiros.
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ABRANTES, Cinthia Síntique Lins G...
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ABRANTES, Lucas Almeida de.
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ABRANTES, Romero Sá Sarmento Dant...
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ABREU, Adams Ricardo Pereira de.
1
ABREU, Allyson Oliveira de.
1
ABREU, José Francisco de.
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35
Ciências Jurídicas e Sociais
30
Ciências Jurídicas
21
Direito Penal
16
Unconstitutionality
15
Inconstitucionalidade
14
Direito Civil
13
Direito de Família
12
Dignidade da pessoa humana
12
Dignity of human person
11
Responsabilidade Civil
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790
2010 - 2020
293
2003 - 2009