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2014
O programa de erradicação do trabalho infantil (PETI) e o bolsa família como medidas de proteção as crianças e adolescentes contra a exploração do trabalho infatil.
SANTOS, Larissa Lucena dos.
2014
A lei de improbidade administrativa como instrumento de combate as contrações irregulares no Brasil.
SANTOS, Larissa Mendes dos.
2014
Uma ánalise sobre o conceito legal de arma branca e sua tipicidade no Direito penal.
MEDEIROS, Luan Wanderley de.
2014
Concessão do salário maternidade ao segurado do sexo masculino: um estudo sobre a lei 12.873/2013.
VIEIRA, Luân Alves.
4-Sep-2014
O Direito à proteção integrau de crianças e adolescentes em face da publicidade e do consumo do produtos e serviços vedados.
MEDEIROS, Maria da Penha.
2014
Tráfico de pessoas: uma abordagem para os Direitos humanos.
SILVA, Luana Patricia de Souza.
2014
Trabalho escravo dos haitianos no Brasil: uma violação dos Direitos humanos.
RODRIGUES, Maria do Carmo França.
2014
Penitenciárias do estado da paraíba: uma análise sob a ótica dos Direitos humanos.
PORTO, Joabson da Silva.
2014
Um estudo sobre a legislação do sinase.
ARAÙJO, Robervânia Vasconcelos de.
12-Sep-2014
Análise jurídica acerca do fenômeno da desjudicialização na resolução das lides de consumo
GONÇALVES, Rafaely Calado.
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Author
2
GUEDES, Gmael de Medeiros.
1
ABRANTES JÚNIOR, Clóvis Alberto P...
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ABRANTES, Diego Vieira de.
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ABRANTES, Romero Sá Sarmento Dant...
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ABREU, Adams Ricardo Pereira de.
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ABREU, Allyson Oliveira de.
1
ABREU, José Francisco de.
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35
Ciências Jurídicas e Sociais
30
Ciências Jurídicas
21
Direito Penal
16
Unconstitutionality
15
Inconstitucionalidade
14
Direito Civil
13
Direito de Família
12
Dignidade da pessoa humana
12
Dignity of human person
11
Responsabilidade Civil
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Date issued
790
2010 - 2020
293
2003 - 2009