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Author(s)
2014
Produção do carvão vegetal: análise jurídico-social face o desenvolvimento sustentável.
QUEIROGA NETO, Constantino de Assis.
7-Dec-2006
O transexual e o direito à mudança de nome e a uma nova identidade sexual.
BARBOSA, Marília de Lima.
8-Jul-2008
A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado.
BRASILEIRO FILHO, Odon Pereira.
2014
O princípio da proteção integral de adolescentes em face do programa jovem aprendiz.
PACHECO, Déborah Mangueira.
9-Sep-2014
Reflexões acerca de uma contradição: a atuação da Policia Militar no Estado democrático de direito.
LIMA, Bruno Henrique Vieira.
2014
Reflexos da teoria do direito penal do inimigo nas leis dos crimes hediondos e antidrogas.
PINHEIRO, Dhiego Emanuel.
2014
Direito subjetivo á nomeação de candidato aprovado em concurso público e o poder discricionário da administração pública.
SILVA, Elton Batista da.
Nov-2006
Violência doméstica e familiar contra a mulher à luz da Lei n° 11.340/2006.
MENESES, Maria Marciana Ferreira de.
27-Nov-2008
A Adin n° 3.510-DF e a manipulação genética de células-tronco embrionárias: uma análise do direito à vida.
SILVA, Tarsila Maria Ramos da.
8-Jul-2008
O conflito dos direitos fundamentais na reprodução assistida heteróloga.
MELO, Patrícia Diógenes de.
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ABRANTES, Elisangela Gonçalves.
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ABRANTES, Lucas Almeida de.
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ABRANTES, Romero Sá Sarmento Dant...
1
ABREU, Adams Ricardo Pereira de.
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66
Law
35
Ciências Jurídicas e Sociais
30
Ciências Jurídicas
24
Direito Penal
20
Direito de Família
20
Human rights
19
Right
18
Unconstitutionality
17
Inconstitucionalidade
16
Dignity of human person
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200
2020 - 2023
833
2010 - 2019
301
2003 - 2009