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Author(s)
8-Jul-2008
Análise crítica sobre a eficácia da ação de impugnação de mandato eletivo.
SOARES SOBRINHO, Ronaldo Gonçalves.
Jul-2008
União homoafetiva: um novo modelo de família.
GOMES, Sheila Valéria Linhares Dantas.
2014
A ineficácia do estado brasileiro no cumprimento de suas finalidades quanto a prestação dos serviços de saúde à população.
DINIZ, Jarlanne Ferreira.
2014
O papel do ministério público no combate aos atos de improbidade administrativa: perspectivas acerca dos mecanismo de investigação e sanção.
SILVA, Ilana Eulania Marques da.
2014
Abordagem teórica acerca das ações regressivas acidentárias movidas pelo instituto nacional do seguro social em face de empregadores.
CAVALCANTE, Hadson José Nobre.
2014
A responsabilidade do estado brasileiro no enfrentamento do tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual.
OLIVEIRA, Johnnys Guimarões.
2014
A responsabilidade penal da pessoa jurídica pelos crimes ambientais.
SANTANA, Karl Marx Martins.
2014
O consumo de bebida alcoólica e os crimes dolosos contra a vida: um estudo de caso da comarca de paus dos ferros/RN.
MAIA, José Alexivando Alves.
2014
Consumidor eletrônico: uma análise-crítica sobre a regulamentação dos seus Direitos por meio do decreto n 7.962/2013.
REIS, Leônidas Mendes Nogueira
2014
O programa de erradicação do trabalho infantil (PETI) e o bolsa família como medidas de proteção as crianças e adolescentes contra a exploração do trabalho infatil.
SANTOS, Larissa Lucena dos.
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GUEDES, Gmael de Medeiros.
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ABRANTES, Elisangela Gonçalves.
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ABRANTES, Lucas Almeida de.
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ABRANTES, Romero Sá Sarmento Dant...
1
ABREU, Adams Ricardo Pereira de.
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Subject
66
Law
35
Ciências Jurídicas e Sociais
30
Ciências Jurídicas
24
Direito Penal
20
Direito de Família
20
Human rights
19
Right
18
Unconstitutionality
17
Inconstitucionalidade
16
Dignity of human person
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Date issued
200
2020 - 2023
833
2010 - 2019
301
2003 - 2009