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7-Mar-2018Análise jurídico-social da exigibilidade do título de crédito oriundo da agiotagem.BARRETO, Fellipe de Almeida.
7-Mar-2018Desapropriação da propriedade privada: a efetividade do Princípio da Função Social.FERNANDES, Igor Vieira de Macedo.
5-Mar-2018Análise da constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador nos contratos locatícios.DIAS, Issis Madalena de Macena.
2018A perpetuidade dos Direitos Morais do autor frente à regra temporal: uma análise jurídica do domínio público brasileiro à luz da nova dinâmica autoral.SOARES, Matheus Víctor Sousa.
13-Jun-2019Estudo acerca da (in) constitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens para os maiores de setenta anos.NASCIMENTO, Joab Fernandes.
10-Jun-2019Considerações sobre a guarda compartilhada e a sua utilização como mecanismo para inibir a alienação parental.SILVA, José Lucas Santos.
10-Jun-2019Indenização à vítima na sentença criminal: realidade na comarca de Pombal-PB.QUEIROGA, Francimara de Sousa.
11-Jun-2019Multiparentalidade: uma análise acerca dos efeitos jurídicos no direito de família e sucessões.CARLOS, Jairo Gomes.
12-Jun-2019Desconsideração da personalidade jurídica na falência: análise jurídica da sua aplicabilidadeFIGUEIREDO, Jonathan Kárion de Sousa.
13-Jun-2019A possibilidade de indenização em casos de abandono afetivo: uma análise da aplicabilidade de medidas alternativas.BASTOS, Kelly Cristina Abrantes.

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