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Author(s)
10-Jun-2019
Garantia contratual para veículos novos: perspectivas do direito do consumidor.
CASTRO, João Claudio de Araújo.
12-Jun-2019
Responsabilidade civil por danos ambientais decorrentes de ocupações irregulares.
MENEZES JÚNIOR, José Carlos de.
7-Mar-2018
Os efeitos da união estável sobre o reconhecimento da filiação advinda da reprodução humana assistida post mortem.
ALMEIDA, Stefferson de Lacerda.
7-Mar-2018
O cumprimento das diretivas antecipadas de vontade em contrato de seguro de vida sob a ótica da teoria dos jogos.
MELO, Regina Holanda de.
7-Mar-2018
Da (in) aplicabilidade do CDC ao Contrato Locatício residencial regido pela Lei n. 8.245/1991.
VIEIRA, Yale Kaio Medeiros.
10-Jun-2019
Emancipação civil por meio do reconhecimento da união estável.
ALBUQUERQUE, Demétrio Campos.
12-Jun-2019
Guarda compartilhada: uma análise sobre os benefícios do instituto em decorrência da dissolução do vínculo conjugal.
BARBOSA, Luciano Dantas.
12-Jun-2019
Influenciadores digitais: análise jurídico-social da responsabilidade civil decorrente do uso da publicidade enganosa no mercado de consumo digital.
CALIXTO, Liliany Lima Bandeira.
2015
A Responsabilidade Civil do Estado por ato de Abuso de poder de seus agentes.
SALES JUNIOR, Galvani Clementino.
2015
A impossibilidade de indenização por dano moral à pessoa jurídica de Direito Público: as razões que levaram o Superior Tribunal de Justiça a este entendimento e seus reflexos quanto à aplicabilidade da Súmula 227.
NOGUEIRA, João Victor Gadelha.
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2
BASTOS, Kelly Cristina Abrantes.
1
ALBUQUERQUE, Demétrio Campos.
1
ALMEIDA, Stefferson de Lacerda.
1
ARAÚJO, Angélica Teixeira Tomaz de.
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BARBOSA, Laryssa Santa Cruz Martins.
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BARBOSA, Luciano Dantas.
1
BARRETO, Fellipe de Almeida.
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BRITO, Gabriel de Sousa.
1
CALIXTO, Liliany Lima Bandeira.
1
CARLOS, Jairo Gomes.
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Direito
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Direito de Família
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Ciências Jurídicas
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