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2014
Desconsideração da personalidade jurídica inversa: um estudo jurídico-constitucional a luz da função social da empresa.
ARAÚJO, Clebianne Vieira de.
28-Mar-2014
Análise jurídica e social da ineficiência do estado no cumprimento das medidas socioeducativas.
SILVA, Daniela dos Santos.
3-Apr-2014
Da inconstitucionalidade do Regime de Separação Obrigatória de Bens para pessoas maiores de setenta anos.
BÔAS, Emilly Dantas Vilas.
2014
Liberdade de imprensa face o direito à privacidade: uma análise jurídico-social.
ROCHA, Emanuela Cardoso.
28-Mar-2014
A impenhorabilidade do bem de família do fiador nos Contratos de Locação.
OLIVEIRA, Efigênia Tavares de.
2014
Da (in) constitucionalidade da redefinição da política de produção e exploração do petróleo em razão do Pacto Federativo Centrífugo.
MEDEIROS, Mayara Roagna de Sousa.
2014
Reflexões jurídicas acerca da aplicação da medida de segurança por tempo indeterminado à luz dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana.
FONTES, Rayanne Talena Formiga.
2014
Os efeitos jurídicos da reprodução humana assistida dos casais homoafetivos.
FIGUEIRÊDO, Rafaella de Lima.
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1
ALMEIDA, Thanara Paulino de.
1
ALVES, Clarissa Oliveira.
1
ARAÚJO, Claudervânio Madeiro de S...
1
ARAÚJO, Clebianne Vieira de.
1
BÔAS, Emilly Dantas Vilas.
1
FIGUEIRÊDO, Rafaella de Lima.
1
FONTES, Rayanne Talena Formiga.
1
LEITE, Sara Salammbô de Oliveira.
1
MEDEIROS, Mayara Roagna de Sousa.
1
OLIVEIRA, Carla Nayali de.
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