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Author(s)
5-Mar-2018
Análise da constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador nos contratos locatícios.
DIAS, Issis Madalena de Macena.
2018
Saúde, integridade e justiça: um estudo sobre a atual política de drogas no Brasil com enfoque na legalização do uso pessoal e medicinal da Cannabis sativa.
ALVES, Giulia Chalegre.
6-Mar-2018
Análise acerca da (in)constitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria do servidor público federal.
SANTOS, Humberto Fernandes dos.
2018
A educação em direitos humanos na instituição universitária como efetivação de uma cultura democrática.
BANDEIRA, Gutemberg de Oliveira.
2018
A intervenção antitruste em face do direito à livre concorrência: as sequelas da hipertrofia estatal no desenvolvimento econômico.
SARMENTO, Matheus Cassimiro.
2018
O controle social como elemento de eficiência à tutela do meio ambiente.
BATISTA, Matheus Fialho.
2018
A incompatibilidade da Lei de anistia à luz da jurisprudência da corte interamericana de Direitos Humanos.
ABREU, Vinicius Souza.
2018
A liberdade de imprensa e o poder da mídia em face ao direito à privacidade no Brasil.
FREITAS, Vytória Mylena Fernandes de.
6-Mar-2018
(In) eficácia na execução das medidas socioeducativas no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo de caso acerca da realidade paraibana nesse processo.
GONÇALVES, Rayanne Alves.
2018
O papel da mulher na luta e na conquista da terra no Brasil.
NEVES, Rayssa Pilar de Sousa.
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ABREU, Vinicius Souza.
1
ALEXANDRE, Rachel Dias.
1
ALVES, Davi Dantas.
1
ALVES, Giulia Chalegre.
1
ALVES, Manassés Messias.
1
BANDEIRA, Gutemberg de Oliveira.
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BARBOSA, José Everton Soares.
1
BATISTA, Matheus Fialho.
1
BEZERRA, Cássio Robson de Almeida.
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CANDIDO, Luíza Lilandra Teixeira.
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