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2017
Teste da integridade: a constitucionalidade de sua aplicação aos agentes públicos como medida de combate à corrupção administrativa
ARAÚJO, Uly Trócoli de.
9-Mar-2018
Ser trans: as lutas e garantias ao acesso no mercado de trabalho.
SANTANA, Bruno Avelino de.
5-Mar-2018
A criminalização da homofobia no Brasil e os instrumentos legais de combate à violência por orientação sexual e identidade de gênero.
MIGUEL, Luis Alberto Marques.
2018
A regulamentação da pegada hídrica como instrumento de garantia do desenvolvimento sustentável e os seus impactos na ordem econômica.
CANDIDO, Luíza Lilandra Teixeira.
2018
As indicações políticas e o nepotismo como promovedores da improbidade administrativa e a aplicação dos princípios constitucionais.
MAMÉDIO, Luiz Felipe Botelho.
2018
Análise sobre a inconstitucionalidade das decisões proferidas pelo corpo de jurados no tribunal do júri.
DANTAS, João Pedro da Silva.
2017
Condução coercitiva à luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos Direitos e Garantias Fundamentais - caso em análise: ex Presidente Lula.
ARAÚJO, Tereza Eny de Melo.
2018
Proteção à infancia através da aplicação do instituto da mãe social.
SILVA, Jácila Macedo da.
2018
A universalidade dos direitos humanos entre o interculturalismo e o transconstitucionalismo.
ALVES, Manassés Messias.
2018
Autoridade normativa do poder executivo na edição de medidas provisórias frente ao Princípio da tripartição dos poderes.
BARBOSA, José Everton Soares.
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ABRANTES, Elisangela Gonçalves.
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2015
18
2014
14
2013