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8-Mar-2018
Análise a respeito da possibilidade de recebimento do benefício assistencial LOAS para estrangeiro.
TEIXEIRA, Caio Fellipe Rodrigues.
5-Mar-2018
Análise da constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador nos contratos locatícios.
DIAS, Issis Madalena de Macena.
2018
Saúde, integridade e justiça: um estudo sobre a atual política de drogas no Brasil com enfoque na legalização do uso pessoal e medicinal da Cannabis sativa.
ALVES, Giulia Chalegre.
6-Mar-2018
Análise acerca da (in)constitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria do servidor público federal.
SANTOS, Humberto Fernandes dos.
2018
A educação em direitos humanos na instituição universitária como efetivação de uma cultura democrática.
BANDEIRA, Gutemberg de Oliveira.
2018
A intervenção antitruste em face do direito à livre concorrência: as sequelas da hipertrofia estatal no desenvolvimento econômico.
SARMENTO, Matheus Cassimiro.
2018
O controle social como elemento de eficiência à tutela do meio ambiente.
BATISTA, Matheus Fialho.
13-Jun-2019
O Benefício de Prestação Continuada como instrumento de garantia de direitos e as contradições decorrentes da inconstitucionalidade parcial sem pronúncia de nulidade do 3º § do Artigo 20 da Lei Federal de nº 8.742/93
NUNES, Francisca Regilane Maia.
13-Jun-2019
Violação do direito à imagem da pessoa morta: uma análise da jurisprudência brasileira.
LIMA FILHO, Francisco de Assis.
11-Jun-2019
A falta de acessibilidade nas áreas de uso comum do povo na zona urbana de Pombal-PB: um obstáculo à mobilidade dos pedestres.
TAVARES, Janser Alves.
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ABRANTES, Elisangela Gonçalves.
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