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2015
Relativização das garantias constitucionais sob a égide processualística da Lei nº 7.492/86, em análise com o Princípio da Proporcionalidade.
CAMPOS, Jorrana Amorim.
2015
A arguição de descumprimento de preceito fundamental no Brasil: uma análise dos seus efeitos em casos práticos.
NUNES, Karolinne Santeza de Almeida.
2014
O conflito entre o direito à origem genética e a intimidade e vida privada do doador nas inseminações artificiais heterólogas.
RUBIS, Israel Lima Braga.
2015
O acesso à justiça como preceito constitucional e sua eficácia no ordenamento jurídico brasileiro.
COSTA, Ludmila Lyra da.
2018
A responsabilidade do estado no fornecimento de medicamentos de alto custo.
RODRIGUES, Moany Borges.
2018
Os direitos e garantias das crianças e adolescentes refugiados.
SIQUEIRA, Priscila Matos de Araújo.
13-Jun-2019
O solo e a cidade: a propriedade pública como instrumento de efetivação do direito social à moradia, em Picos-PI.
ANJOS, Deyvit de Sousa dos.
9-Mar-2018
A efetividade da audiência de custódia em face dos Direitos Humanos do preso.
SILVA, Paula Mariana Almeida.
2018
Judicialização da saúde: a obtenção da fosfoetanolamina sintética (pílula do câncer) através da via judicial – critérios e experiências.
MARTINS, Paula Cristina.
2018
A relativização das Cláusulas Pétreas no Ordenamento Jurídico Brasileiro: uma análise dos limites de atuação do Poder Constituinte Reformador.
SILVA, Paloma Mirelly Edwiges da Silva e.
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1
ABRANTES, Elisangela Gonçalves.
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ABRANTES, Francisco de Assis Fern...
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ABREU, Vinicius Souza.
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ALEXANDRE, Rachel Dias.
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ALMEIDA, Thanara Paulino de.
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ALVES, Clarissa Oliveira.
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ALVES, Davi Dantas.
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ALVES, Giulia Chalegre.
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ALVES, Manassés Messias.
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ANDRADE, Moanna Maria de.
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Direito Civil
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Direito
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Direito Penal
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2
Constitutionality Control
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2
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8
2019
31
2018
4
2017
10
2015
18
2014
14
2013