Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Item hits:
Issue Date | Title | Author(s) |
---|---|---|
2014 | Liberdade de imprensa face o direito à privacidade: uma análise jurídico-social. | ROCHA, Emanuela Cardoso. |
28-Mar-2014 | A impenhorabilidade do bem de família do fiador nos Contratos de Locação. | OLIVEIRA, Efigênia Tavares de. |
2014 | Da (in) constitucionalidade da redefinição da política de produção e exploração do petróleo em razão do Pacto Federativo Centrífugo. | MEDEIROS, Mayara Roagna de Sousa. |
2014 | Reflexões jurídicas acerca da aplicação da medida de segurança por tempo indeterminado à luz dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana. | FONTES, Rayanne Talena Formiga. |
2014 | Os efeitos jurídicos da reprodução humana assistida dos casais homoafetivos. | FIGUEIRÊDO, Rafaella de Lima. |
Discover
Subject