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2018As indicações políticas e o nepotismo como promovedores da improbidade administrativa e a aplicação dos princípios constitucionais.MAMÉDIO, Luiz Felipe Botelho.
2018Análise sobre a inconstitucionalidade das decisões proferidas pelo corpo de jurados no tribunal do júri.DANTAS, João Pedro da Silva.
2017Condução coercitiva à luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos Direitos e Garantias Fundamentais - caso em análise: ex Presidente Lula.ARAÚJO, Tereza Eny de Melo.
2018Proteção à infancia através da aplicação do instituto da mãe social.SILVA, Jácila Macedo da.
2018A universalidade dos direitos humanos entre o interculturalismo e o transconstitucionalismo.ALVES, Manassés Messias.
2009A incidência dos princípios do contraditório e da ampla defesa nos processos disciplinares da PM/PB.VIEIRA, Eugenio Fernandes.
2018Autoridade normativa do poder executivo na edição de medidas provisórias frente ao Princípio da tripartição dos poderes.BARBOSA, José Everton Soares.
8-Mar-2018Análise a respeito da possibilidade de recebimento do benefício assistencial LOAS para estrangeiro.TEIXEIRA, Caio Fellipe Rodrigues.
5-Mar-2018Análise da constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador nos contratos locatícios.DIAS, Issis Madalena de Macena.
2018Saúde, integridade e justiça: um estudo sobre a atual política de drogas no Brasil com enfoque na legalização do uso pessoal e medicinal da Cannabis sativa.ALVES, Giulia Chalegre.