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2007
A garantia de emprego ao portador de HIV à luz do princípio da dignidade humana.
SILVA JÚNIOR, Francisco Paulino da.
2018
A inconstitucionalidade do cálculo indenizatório por danos morais da reforma trabalhista à luz do princípio da isonomia.
MACENA, Airy John Braga da Nóbrega.
2017
Repercussão social da terceirização no serviço público.
BATISTA, Moisés de Oliveira.
2017
Teste da integridade: a constitucionalidade de sua aplicação aos agentes públicos como medida de combate à corrupção administrativa
ARAÚJO, Uly Trócoli de.
9-Mar-2018
Ser trans: as lutas e garantias ao acesso no mercado de trabalho.
SANTANA, Bruno Avelino de.
5-Mar-2018
A criminalização da homofobia no Brasil e os instrumentos legais de combate à violência por orientação sexual e identidade de gênero.
MIGUEL, Luis Alberto Marques.
2018
A regulamentação da pegada hídrica como instrumento de garantia do desenvolvimento sustentável e os seus impactos na ordem econômica.
CANDIDO, Luíza Lilandra Teixeira.
2018
As indicações políticas e o nepotismo como promovedores da improbidade administrativa e a aplicação dos princípios constitucionais.
MAMÉDIO, Luiz Felipe Botelho.
2018
Análise sobre a inconstitucionalidade das decisões proferidas pelo corpo de jurados no tribunal do júri.
DANTAS, João Pedro da Silva.
2017
Condução coercitiva à luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos Direitos e Garantias Fundamentais - caso em análise: ex Presidente Lula.
ARAÚJO, Tereza Eny de Melo.
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ABRANTES, Elisangela Gonçalves.
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ALVES, Davi Dantas.
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Direito
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Direito Civil
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Constitutional Right
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Direito Penal
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Constitutional right
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Direito de Família
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2020 - 2023
87
2010 - 2019
12
2003 - 2009