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2008A quebra de sigilo financeiro como competência exclusiva do poder judiciário em detrimento da competência da fazenda pública.AGUIAR, Jezrael Anizio de.
2004Legitimidade e licitude das ocupações de terras pelo MST.SOUSA, Jêssica Domiciano Dantas de
6-Mar-2018Análise acerca da (in)constitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria do servidor público federal.SANTOS, Humberto Fernandes dos.
2018A educação em direitos humanos na instituição universitária como efetivação de uma cultura democrática.BANDEIRA, Gutemberg de Oliveira.
2018A intervenção antitruste em face do direito à livre concorrência: as sequelas da hipertrofia estatal no desenvolvimento econômico.SARMENTO, Matheus Cassimiro.
2018O controle social como elemento de eficiência à tutela do meio ambiente.BATISTA, Matheus Fialho.
13-Jun-2019O Benefício de Prestação Continuada como instrumento de garantia de direitos e as contradições decorrentes da inconstitucionalidade parcial sem pronúncia de nulidade do 3º § do Artigo 20 da Lei Federal de nº 8.742/93NUNES, Francisca Regilane Maia.
13-Jun-2019Violação do direito à imagem da pessoa morta: uma análise da jurisprudência brasileira.LIMA FILHO, Francisco de Assis.
2007A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais na Constituição Brasileira.QUEIROGA, Adiles Pinto.
11-Jun-2019A falta de acessibilidade nas áreas de uso comum do povo na zona urbana de Pombal-PB: um obstáculo à mobilidade dos pedestres.TAVARES, Janser Alves.