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2018
A intervenção antitruste em face do direito à livre concorrência: as sequelas da hipertrofia estatal no desenvolvimento econômico.
SARMENTO, Matheus Cassimiro.
2018
O controle social como elemento de eficiência à tutela do meio ambiente.
BATISTA, Matheus Fialho.
13-Jun-2019
O Benefício de Prestação Continuada como instrumento de garantia de direitos e as contradições decorrentes da inconstitucionalidade parcial sem pronúncia de nulidade do 3º § do Artigo 20 da Lei Federal de nº 8.742/93
NUNES, Francisca Regilane Maia.
13-Jun-2019
Violação do direito à imagem da pessoa morta: uma análise da jurisprudência brasileira.
LIMA FILHO, Francisco de Assis.
2007
A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais na Constituição Brasileira.
QUEIROGA, Adiles Pinto.
11-Jun-2019
A falta de acessibilidade nas áreas de uso comum do povo na zona urbana de Pombal-PB: um obstáculo à mobilidade dos pedestres.
TAVARES, Janser Alves.
12-Jun-2019
Colisão de direitos fundamentais: análise jurídica da ponderação de interesses na jurisdição constitucional.
FARIAS, Eduardo Cordeiro Nunes de.
13-Jun-2019
A inviabilidade pedagógica do Projeto de Lei 867/2015: a criminalização do ato de ensinar e a judicialização das relações escolares no Brasil.
DIAS, Francisco Delzymar.
2018
A incompatibilidade da Lei de anistia à luz da jurisprudência da corte interamericana de Direitos Humanos.
ABREU, Vinicius Souza.
2018
A liberdade de imprensa e o poder da mídia em face ao direito à privacidade no Brasil.
FREITAS, Vytória Mylena Fernandes de.
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ABRANTES, Elisangela Gonçalves.
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