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2015Relativização das garantias constitucionais sob a égide processualística da Lei nº 7.492/86, em análise com o Princípio da Proporcionalidade.CAMPOS, Jorrana Amorim.
2015A arguição de descumprimento de preceito fundamental no Brasil: uma análise dos seus efeitos em casos práticos.NUNES, Karolinne Santeza de Almeida.
2014O conflito entre o direito à origem genética e a intimidade e vida privada do doador nas inseminações artificiais heterólogas.RUBIS, Israel Lima Braga.
2015O acesso à justiça como preceito constitucional e sua eficácia no ordenamento jurídico brasileiro.COSTA, Ludmila Lyra da.
2018A responsabilidade do estado no fornecimento de medicamentos de alto custo.RODRIGUES, Moany Borges.
2018Os direitos e garantias das crianças e adolescentes refugiados.SIQUEIRA, Priscila Matos de Araújo.
13-Jun-2019O solo e a cidade: a propriedade pública como instrumento de efetivação do direito social à moradia, em Picos-PI.ANJOS, Deyvit de Sousa dos.
9-Mar-2018A efetividade da audiência de custódia em face dos Direitos Humanos do preso.SILVA, Paula Mariana Almeida.
2018Judicialização da saúde: a obtenção da fosfoetanolamina sintética (pílula do câncer) através da via judicial – critérios e experiências.MARTINS, Paula Cristina.
2018A relativização das Cláusulas Pétreas no Ordenamento Jurídico Brasileiro: uma análise dos limites de atuação do Poder Constituinte Reformador.SILVA, Paloma Mirelly Edwiges da Silva e.