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2018A delação premiada e sua legitimidade frente aos princípios Constitucionais.ALEXANDRE, Rachel Dias.
2018A prorrogação por tempo indeterminado da medida de segurança e a sua (in) constitucionalidade.SILVA, Ramon Nunes da.
2015A delimitação da competência na federação brasileira: uma análise do deslocamento de competência para o julgamento dos crimes contra os Direitos Humanos no Brasil.MOURA, Manuela Rodrigues de.
2015A possibilidade do amplo uso da cannabis sativa (maconha) para o tratamento de enfermidades no Brasil.MIRANDA, Maiara Alecrim.
2015O Federalismo brasileiro e a posição do município no estado federal a partir de 1988.ARAÚJO, Marcos Filipe Nogueira de.
2015Benefício de prestação continuada no ordenamento jurídico brasileiro: o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do requisito da miserabilidade.MACHADO, Hatus Fúlvio Medeiros.
2015A persistência do trabalho escravo no Brasil: um estudo acerca dos mecanismos e ações de combate na atualidade.PINTO, Isadora Pereira Furtado.
2015Lei de Responsabilidade Fiscal: análise jurídica face o combate a corrupção na esfera pública.SILVA, Louisiany Fátima Dantas da.
2014A exigência probatória do INSS para concessão do benefício de aposentadoria por idade ao segurado especial frente aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade.SILVA, Alexandre Andrade do Monte.
2014Conceito Sociológico de Constituição e sua força normativa: um confronto de ideias à luz do ordenamento jurídico brasileiro.OLIVEIRA, Carla Nayali de.