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Author(s)
2018
A responsabilidade do estado no fornecimento de medicamentos de alto custo.
RODRIGUES, Moany Borges.
2018
Os direitos e garantias das crianças e adolescentes refugiados.
SIQUEIRA, Priscila Matos de Araújo.
13-Jun-2019
O solo e a cidade: a propriedade pública como instrumento de efetivação do direito social à moradia, em Picos-PI.
ANJOS, Deyvit de Sousa dos.
9-Mar-2018
A efetividade da audiência de custódia em face dos Direitos Humanos do preso.
SILVA, Paula Mariana Almeida.
2018
Judicialização da saúde: a obtenção da fosfoetanolamina sintética (pílula do câncer) através da via judicial – critérios e experiências.
MARTINS, Paula Cristina.
2018
A relativização das Cláusulas Pétreas no Ordenamento Jurídico Brasileiro: uma análise dos limites de atuação do Poder Constituinte Reformador.
SILVA, Paloma Mirelly Edwiges da Silva e.
2018
A delação premiada e sua legitimidade frente aos princípios Constitucionais.
ALEXANDRE, Rachel Dias.
2018
A prorrogação por tempo indeterminado da medida de segurança e a sua (in) constitucionalidade.
SILVA, Ramon Nunes da.
2015
A delimitação da competência na federação brasileira: uma análise do deslocamento de competência para o julgamento dos crimes contra os Direitos Humanos no Brasil.
MOURA, Manuela Rodrigues de.
2015
A possibilidade do amplo uso da cannabis sativa (maconha) para o tratamento de enfermidades no Brasil.
MIRANDA, Maiara Alecrim.
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1
ABRANTES, Elisangela Gonçalves.
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ABRANTES, Francisco de Assis Fern...
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ABREU, Vinicius Souza.
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AGUIAR, Jezrael Anizio de.
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ALEXANDRE, Rachel Dias.
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ALMEIDA, Thanara Paulino de.
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ALVES , Damiana Hernestina.
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ALVES, Armando José Basílio.
1
ALVES, Clarissa Oliveira.
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ALVES, Davi Dantas.
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14
Direito
7
Direito Civil
5
Constitutional Right
5
Direito Administrativo
5
Direito Penal
4
Constitutional right
4
Constitutionality Control
4
Controle de Constitucionalidade
4
Direito de Família
4
Direito Processual Penal
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2020 - 2023
85
2010 - 2019
11
2004 - 2009