Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 61-70 of 96 (Search time: 0.001 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2014A relativização do segredo de justiça: uma análise das ações propostas pelo Núcleo de Prática Jurídica do CCJS/UFCGARAÚJO, Claudervânio Madeiro de Souza.
2014A inconstitucionalidade do diferencial de alíquota do ICMS no estado da Paraíba em razão das compras feitas pela internet.OLIVEIRA, Dávula Manuela Costa de.
Apr-2014Parto anônimo e a dignidade da pessoa humana.SILVA, Ana Maria Belmino da.
2-Apr-2014Estudo de casos acerca da atuação do conselho administrativo de defesa econômica como órgão de proteção da ordem econômica, sob a perspectiva da livre concorrência e da Lei Antitruste.ALVES, Clarissa Oliveira.
2014Desconsideração da personalidade jurídica inversa: um estudo jurídico-constitucional a luz da função social da empresa.ARAÚJO, Clebianne Vieira de.
28-Mar-2014Análise jurídica e social da ineficiência do estado no cumprimento das medidas socioeducativas.SILVA, Daniela dos Santos.
2018Considerações acerca da inclusão da criança com sindrome de down na rede pública de ensino fundamental à luz do estatuto da pessoa com deficiência.ALVES, Davi Dantas.
2018A adoção internacional e a garantia dos Direitos Humanos fundamentais para as crianças e adolescentes.BEZERRA, Cássio Robson de Almeida.
2009A informatização do processo judicial e os princípios constitucionais.COUTINHO, Juliana Cabral.
2009Não obrigatoriedade do uso do bafômetro de acordo com os princípios constitucionais.ALVES, Armando José Basílio.