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2015O Federalismo brasileiro e a posição do município no estado federal a partir de 1988.ARAÚJO, Marcos Filipe Nogueira de.
2015Benefício de prestação continuada no ordenamento jurídico brasileiro: o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do requisito da miserabilidade.MACHADO, Hatus Fúlvio Medeiros.
2015A persistência do trabalho escravo no Brasil: um estudo acerca dos mecanismos e ações de combate na atualidade.PINTO, Isadora Pereira Furtado.
2015Lei de Responsabilidade Fiscal: análise jurídica face o combate a corrupção na esfera pública.SILVA, Louisiany Fátima Dantas da.
2014A exigência probatória do INSS para concessão do benefício de aposentadoria por idade ao segurado especial frente aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade.SILVA, Alexandre Andrade do Monte.
2014Conceito Sociológico de Constituição e sua força normativa: um confronto de ideias à luz do ordenamento jurídico brasileiro.OLIVEIRA, Carla Nayali de.
2014A relativização do segredo de justiça: uma análise das ações propostas pelo Núcleo de Prática Jurídica do CCJS/UFCGARAÚJO, Claudervânio Madeiro de Souza.
2014A inconstitucionalidade do diferencial de alíquota do ICMS no estado da Paraíba em razão das compras feitas pela internet.OLIVEIRA, Dávula Manuela Costa de.
Apr-2014Parto anônimo e a dignidade da pessoa humana.SILVA, Ana Maria Belmino da.
2-Apr-2014Estudo de casos acerca da atuação do conselho administrativo de defesa econômica como órgão de proteção da ordem econômica, sob a perspectiva da livre concorrência e da Lei Antitruste.ALVES, Clarissa Oliveira.