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2015
O Federalismo brasileiro e a posição do município no estado federal a partir de 1988.
ARAÚJO, Marcos Filipe Nogueira de.
2015
Benefício de prestação continuada no ordenamento jurídico brasileiro: o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do requisito da miserabilidade.
MACHADO, Hatus Fúlvio Medeiros.
2015
A persistência do trabalho escravo no Brasil: um estudo acerca dos mecanismos e ações de combate na atualidade.
PINTO, Isadora Pereira Furtado.
2015
Lei de Responsabilidade Fiscal: análise jurídica face o combate a corrupção na esfera pública.
SILVA, Louisiany Fátima Dantas da.
2014
A exigência probatória do INSS para concessão do benefício de aposentadoria por idade ao segurado especial frente aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade.
SILVA, Alexandre Andrade do Monte.
2014
Conceito Sociológico de Constituição e sua força normativa: um confronto de ideias à luz do ordenamento jurídico brasileiro.
OLIVEIRA, Carla Nayali de.
2014
A relativização do segredo de justiça: uma análise das ações propostas pelo Núcleo de Prática Jurídica do CCJS/UFCG
ARAÚJO, Claudervânio Madeiro de Souza.
2014
A inconstitucionalidade do diferencial de alíquota do ICMS no estado da Paraíba em razão das compras feitas pela internet.
OLIVEIRA, Dávula Manuela Costa de.
Apr-2014
Parto anônimo e a dignidade da pessoa humana.
SILVA, Ana Maria Belmino da.
2-Apr-2014
Estudo de casos acerca da atuação do conselho administrativo de defesa econômica como órgão de proteção da ordem econômica, sob a perspectiva da livre concorrência e da Lei Antitruste.
ALVES, Clarissa Oliveira.
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ABRANTES, Elisangela Gonçalves.
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ABRANTES, Francisco de Assis Fern...
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ABREU, Vinicius Souza.
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AGUIAR, Jezrael Anizio de.
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ALVES, Armando José Basílio.
1
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ALVES, Davi Dantas.
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Direito
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Direito Civil
5
Constitutional Right
5
Direito Administrativo
5
Direito Penal
4
Constitutional right
4
Constitutionality Control
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Controle de Constitucionalidade
4
Direito de Família
4
Direito Processual Penal
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2020 - 2023
87
2010 - 2019
12
2003 - 2009