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Author(s)
2014
Desconsideração da personalidade jurídica inversa: um estudo jurídico-constitucional a luz da função social da empresa.
ARAÚJO, Clebianne Vieira de.
28-Mar-2014
Análise jurídica e social da ineficiência do estado no cumprimento das medidas socioeducativas.
SILVA, Daniela dos Santos.
2018
Considerações acerca da inclusão da criança com sindrome de down na rede pública de ensino fundamental à luz do estatuto da pessoa com deficiência.
ALVES, Davi Dantas.
2018
A adoção internacional e a garantia dos Direitos Humanos fundamentais para as crianças e adolescentes.
BEZERRA, Cássio Robson de Almeida.
2009
A informatização do processo judicial e os princípios constitucionais.
COUTINHO, Juliana Cabral.
2009
Não obrigatoriedade do uso do bafômetro de acordo com os princípios constitucionais.
ALVES, Armando José Basílio.
2006
Aspectos doutrinários e processuais da arguição de descumprimento de preceito fundamental.
MENEZES, Hildernando Leandro de.
6-Mar-2018
Inexigibilidade de autorização prévia para publicação de biografias: uma análise do voto da ministra Cármen Lúcia na ADI nº 4815 sob a ótica da constitucionalização do Direito Civil.
HENRIQUES, Adolfo Veiller Souza.
3-Apr-2014
Da inconstitucionalidade do Regime de Separação Obrigatória de Bens para pessoas maiores de setenta anos.
BÔAS, Emilly Dantas Vilas.
2014
Liberdade de imprensa face o direito à privacidade: uma análise jurídico-social.
ROCHA, Emanuela Cardoso.
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1
ABRANTES, Elisangela Gonçalves.
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ABRANTES, Francisco de Assis Fern...
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ABREU, Vinicius Souza.
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AGUIAR, Jezrael Anizio de.
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ALEXANDRE, Rachel Dias.
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ALMEIDA, Thanara Paulino de.
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ALVES , Damiana Hernestina.
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ALVES, Armando José Basílio.
1
ALVES, Clarissa Oliveira.
1
ALVES, Davi Dantas.
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Subject
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Direito
7
Direito Civil
5
Constitutional Right
5
Direito Administrativo
5
Direito Penal
4
Constitutional right
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Constitutionality Control
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Controle de Constitucionalidade
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Direito de Família
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Direito Processual Penal
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2020 - 2023
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2010 - 2019
12
2003 - 2009