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2014Desconsideração da personalidade jurídica inversa: um estudo jurídico-constitucional a luz da função social da empresa.ARAÚJO, Clebianne Vieira de.
28-Mar-2014Análise jurídica e social da ineficiência do estado no cumprimento das medidas socioeducativas.SILVA, Daniela dos Santos.
2018Considerações acerca da inclusão da criança com sindrome de down na rede pública de ensino fundamental à luz do estatuto da pessoa com deficiência.ALVES, Davi Dantas.
2018A adoção internacional e a garantia dos Direitos Humanos fundamentais para as crianças e adolescentes.BEZERRA, Cássio Robson de Almeida.
2009A informatização do processo judicial e os princípios constitucionais.COUTINHO, Juliana Cabral.
2009Não obrigatoriedade do uso do bafômetro de acordo com os princípios constitucionais.ALVES, Armando José Basílio.
2006Aspectos doutrinários e processuais da arguição de descumprimento de preceito fundamental.MENEZES, Hildernando Leandro de.
6-Mar-2018Inexigibilidade de autorização prévia para publicação de biografias: uma análise do voto da ministra Cármen Lúcia na ADI nº 4815 sob a ótica da constitucionalização do Direito Civil.HENRIQUES, Adolfo Veiller Souza.
3-Apr-2014Da inconstitucionalidade do Regime de Separação Obrigatória de Bens para pessoas maiores de setenta anos.BÔAS, Emilly Dantas Vilas.
2014Liberdade de imprensa face o direito à privacidade: uma análise jurídico-social.ROCHA, Emanuela Cardoso.

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