1. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
  2. Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS

Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 91-100 of 107 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
28-Mar-2014A impenhorabilidade do bem de família do fiador nos Contratos de Locação.OLIVEIRA, Efigênia Tavares de.
2014Da (in) constitucionalidade da redefinição da política de produção e exploração do petróleo em razão do Pacto Federativo Centrífugo.MEDEIROS, Mayara Roagna de Sousa.
2014Reflexões jurídicas acerca da aplicação da medida de segurança por tempo indeterminado à luz dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana.FONTES, Rayanne Talena Formiga.
2014Os efeitos jurídicos da reprodução humana assistida dos casais homoafetivos.FIGUEIRÊDO, Rafaella de Lima.
2004Legitimidade e licitude das ocupações de terras pelo MST.SOUSA, Jêssica Domiciano Dantas de
2005A produção legislativa federal inconstitucional e a insegurança jurídica.SOUZA, Jacyara Farias.
2023A reforma política à luz do ordenamento jurídico brasileiro.LIRA, Gabriel Firmino Cavalcanti de.
6-Nov-2023Plano Municipal de Educação de Sousa: uma análise segundo os princípios sociojurídicos da política educacional brasileira.BATISTA, Ana Cecília Fontes.
8-Nov-2023Pobreza digital: O moderno afronte aos direitos humanos.CABRAL, Luana Andrade.
9-Nov-2023A (in)eficiência das audiências de conciliação virtuais, durante a pandemia do COVID-19, na Comarca de São João do Rio Do Peixe-PB.BRITO, Laryssa Galvão Muniz de.

Discover