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2018
Cena do crime: um estudo sobre a perícia criminal e sua atuação no Estado da Paraíba.
ROCHA, Joice Carmelita Gonçalves dos Santos.
7-Mar-2018
A importância da colaboração premiada cominada a uma análise acerca da necessidade de regulamentação específica no Direito Penal brasileiro.
GABRIEL, Regina Maria Alves Pimenta.
2018
O conflito entre a reforma psiquiátrica brasileira e a legislação penal nos casos de apenados com superveniente transtorno mental.
LINHARES, Thamiles Lopes Alves Silvestre.
6-Mar-2018
(In) eficácia na execução das medidas socioeducativas no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo de caso acerca da realidade paraibana nesse processo.
GONÇALVES, Rayanne Alves.
2018
Da inclusão do homicídio doloso no rol dos crimes imprescritíveis como instrumento de maior tutela ao bem jurídico “vida”.
SILVA, Débora Janaina Viana.
5-Mar-2018
O poder discricionário do delegado de polícia na condução do inquérito policial.
FIGUEIRÊDO, Guilherme Alves de.
2018
Crime de roubo com resultado morte: uma análise sobre a existência de concurso formal de crimes quando da ocorrência de mais de um resultado morte.
NORONHA, Hayanna Melo de.
9-Mar-2018
A violação dos direitos humanos no cárcere feminino brasileiro: uma abordagem sob ótica extra e intramuros no século XXI.
FREITAS, Amanda Villela Carneiro de.
2018
A violação dos direitos humanos dos transgêneros no sistema penitenciário brasileiro.
NASCIMENTO, Doralice Oliveira do.
8-Mar-2018
Uma análise da colaboração premiada como instrumento de política criminal do atual processo penal brasileiro.
CORDEIRO, Gabriele Lopes.
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1
ARAÚJO, Maely Nogueira de.
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CORDEIRO, Gabriele Lopes.
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DANTAS, Jonas Oliveira.
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FIGUEIRÊDO, Guilherme Alves de.
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FREITAS, Amanda Villela Carneiro de.
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GABRIEL, Regina Maria Alves Pimenta.
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GONÇALVES, Rayanne Alves.
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LINHARES, Thamiles Lopes Alves Si...
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MIGUEL, Luis Alberto Marques.
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MORAIS, Luanda Mendes de.
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