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2018Cena do crime: um estudo sobre a perícia criminal e sua atuação no Estado da Paraíba.ROCHA, Joice Carmelita Gonçalves dos Santos.
7-Mar-2018A importância da colaboração premiada cominada a uma análise acerca da necessidade de regulamentação específica no Direito Penal brasileiro.GABRIEL, Regina Maria Alves Pimenta.
2018O conflito entre a reforma psiquiátrica brasileira e a legislação penal nos casos de apenados com superveniente transtorno mental.LINHARES, Thamiles Lopes Alves Silvestre.
6-Mar-2018(In) eficácia na execução das medidas socioeducativas no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo de caso acerca da realidade paraibana nesse processo.GONÇALVES, Rayanne Alves.
2018Da inclusão do homicídio doloso no rol dos crimes imprescritíveis como instrumento de maior tutela ao bem jurídico “vida”.SILVA, Débora Janaina Viana.
5-Mar-2018O poder discricionário do delegado de polícia na condução do inquérito policial.FIGUEIRÊDO, Guilherme Alves de.
2018Crime de roubo com resultado morte: uma análise sobre a existência de concurso formal de crimes quando da ocorrência de mais de um resultado morte.NORONHA, Hayanna Melo de.
9-Mar-2018A violação dos direitos humanos no cárcere feminino brasileiro: uma abordagem sob ótica extra e intramuros no século XXI.FREITAS, Amanda Villela Carneiro de.
2018A violação dos direitos humanos dos transgêneros no sistema penitenciário brasileiro.NASCIMENTO, Doralice Oliveira do.
8-Mar-2018Uma análise da colaboração premiada como instrumento de política criminal do atual processo penal brasileiro.CORDEIRO, Gabriele Lopes.