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2017Colaboração premiada e operação andaime: uma análise do instituto e a sua efetividade para o sucesso da investigação.SILVA, Rogério Batista.
31-Aug-2017Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos delitos societários: uma análise da efetividade do instituto no Direito brasileiro.ARAGÃO, Rafaela Marques Coura.
2017Análise do transtorno de personalidade antissocial à luz da legislação penal brasileira.OLIVEIRA, Gilbêrlanio Campos de.
2018Lei Maria da Penha: a prisão preventiva decretada de ofício pelo juiz na fase do inquérito policial diante do sistema penal acusatório.NASCIMENTO, Ana Caroline Sarmento do.
2017A investigação do crime organizado no Brasil: um estudo do instituto da infiltração policial e suas especificidades.LIMA, Thiago Luiz Gomes.
2017A Lei 12.015/2009 e os seus reflexos na ação penal e nos crimes contra a dignidade sexual.SOUZA, Yorllyson Heyd Pereira de.
6-Mar-2018O uso de cartas psicografadas como elemento probatório no Processo Penal brasileiro.SILVA, Luana Mota e Sá.
5-Mar-2018A criminalização da homofobia no Brasil e os instrumentos legais de combate à violência por orientação sexual e identidade de gênero.MIGUEL, Luis Alberto Marques.
2018Lei Maria da Penha e a possibilidade de sua aplicação ao delito entre cônjuges militares da ativa.DANTAS, Jonas Oliveira.
2017Análise crítica da execução penal no Brasil sob o viés dos direitos humanos.OLIVEIRA, Carlos David Lacerda de.