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2018Da inclusão do homicídio doloso no rol dos crimes imprescritíveis como instrumento de maior tutela ao bem jurídico “vida”.SILVA, Débora Janaina Viana.
5-Mar-2018O poder discricionário do delegado de polícia na condução do inquérito policial.FIGUEIRÊDO, Guilherme Alves de.
2018Crime de roubo com resultado morte: uma análise sobre a existência de concurso formal de crimes quando da ocorrência de mais de um resultado morte.NORONHA, Hayanna Melo de.
9-Mar-2018A violação dos direitos humanos no cárcere feminino brasileiro: uma abordagem sob ótica extra e intramuros no século XXI.FREITAS, Amanda Villela Carneiro de.
2018A violação dos direitos humanos dos transgêneros no sistema penitenciário brasileiro.NASCIMENTO, Doralice Oliveira do.
8-Mar-2018Uma análise da colaboração premiada como instrumento de política criminal do atual processo penal brasileiro.CORDEIRO, Gabriele Lopes.
2018Análise da aplicação da Lei Maria da Penha na cidade de Cajazeiras-PB.SILVA, Deniz Thamiris de Souza.
2014O tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual.LUCENA, Luisa Rebouças.
1-Apr-2014Aplicação do Princípio da insignificância à luz do garantismo penal: uma análise nos crimes de furto e roubo.SOUSA, Priscila Lacerda de.
2014Reflexões jurídicas acerca da aplicação da medida de segurança por tempo indeterminado à luz dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana.FONTES, Rayanne Talena Formiga.

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