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Author(s)
2018
Da inclusão do homicídio doloso no rol dos crimes imprescritíveis como instrumento de maior tutela ao bem jurídico “vida”.
SILVA, Débora Janaina Viana.
5-Mar-2018
O poder discricionário do delegado de polícia na condução do inquérito policial.
FIGUEIRÊDO, Guilherme Alves de.
2018
Crime de roubo com resultado morte: uma análise sobre a existência de concurso formal de crimes quando da ocorrência de mais de um resultado morte.
NORONHA, Hayanna Melo de.
9-Mar-2018
A violação dos direitos humanos no cárcere feminino brasileiro: uma abordagem sob ótica extra e intramuros no século XXI.
FREITAS, Amanda Villela Carneiro de.
2018
A violação dos direitos humanos dos transgêneros no sistema penitenciário brasileiro.
NASCIMENTO, Doralice Oliveira do.
8-Mar-2018
Uma análise da colaboração premiada como instrumento de política criminal do atual processo penal brasileiro.
CORDEIRO, Gabriele Lopes.
2018
Análise da aplicação da Lei Maria da Penha na cidade de Cajazeiras-PB.
SILVA, Deniz Thamiris de Souza.
2014
O tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual.
LUCENA, Luisa Rebouças.
1-Apr-2014
Aplicação do Princípio da insignificância à luz do garantismo penal: uma análise nos crimes de furto e roubo.
SOUSA, Priscila Lacerda de.
2014
Reflexões jurídicas acerca da aplicação da medida de segurança por tempo indeterminado à luz dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana.
FONTES, Rayanne Talena Formiga.
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Author
1
ABRANTES, Mickaele Silva Honório.
1
ABRANTES, Paulo Augusto Gadelha de
1
ALVES, Francisco das Chagas Elias.
1
ALVES, Jhessica Sâmia Lins.
1
ANDRADE, Daniella Alves.
1
ARAGÃO, Rafaela Marques Coura.
1
ARAÚJO, José Isaac Pinto de.
1
ARAÚJO, Maely Nogueira de.
1
ARAÚJO, Tereza Eny de Melo.
1
BATISTA, Emily Campos Alves.
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Subject
10
Direito
7
Direito Processual Penal
6
Criminal Law
5
Direito Constitucional
4
Direito Penitenciário
3
Ciências Jurídicas
2
Estupro de Vulnerável
2
Rape of Vulnerable
1
Abuso Sexual
1
Accusatory system
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9
2019
21
2018
13
2017
3
2015
9
2014
3
2013
1
2012
4
2011