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2017
Colaboração premiada e operação andaime: uma análise do instituto e a sua efetividade para o sucesso da investigação.
SILVA, Rogério Batista.
31-Aug-2017
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos delitos societários: uma análise da efetividade do instituto no Direito brasileiro.
ARAGÃO, Rafaela Marques Coura.
2017
Análise do transtorno de personalidade antissocial à luz da legislação penal brasileira.
OLIVEIRA, Gilbêrlanio Campos de.
2018
Lei Maria da Penha: a prisão preventiva decretada de ofício pelo juiz na fase do inquérito policial diante do sistema penal acusatório.
NASCIMENTO, Ana Caroline Sarmento do.
2017
A investigação do crime organizado no Brasil: um estudo do instituto da infiltração policial e suas especificidades.
LIMA, Thiago Luiz Gomes.
2017
A Lei 12.015/2009 e os seus reflexos na ação penal e nos crimes contra a dignidade sexual.
SOUZA, Yorllyson Heyd Pereira de.
6-Mar-2018
O uso de cartas psicografadas como elemento probatório no Processo Penal brasileiro.
SILVA, Luana Mota e Sá.
5-Mar-2018
A criminalização da homofobia no Brasil e os instrumentos legais de combate à violência por orientação sexual e identidade de gênero.
MIGUEL, Luis Alberto Marques.
2018
Lei Maria da Penha e a possibilidade de sua aplicação ao delito entre cônjuges militares da ativa.
DANTAS, Jonas Oliveira.
2017
Análise crítica da execução penal no Brasil sob o viés dos direitos humanos.
OLIVEIRA, Carlos David Lacerda de.
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Author
1
ABRANTES, Mickaele Silva Honório.
1
ABRANTES, Paulo Augusto Gadelha de
1
ALVES, Francisco das Chagas Elias.
1
ALVES, Jhessica Sâmia Lins.
1
ANDRADE, Daniella Alves.
1
ARAGÃO, Rafaela Marques Coura.
1
ARAÚJO, José Isaac Pinto de.
1
ARAÚJO, Maely Nogueira de.
1
ARAÚJO, Tereza Eny de Melo.
1
BATISTA, Emily Campos Alves.
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Direito
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Criminal Law
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Direito Processual Penal
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Direito Constitucional
4
Direito Penitenciário
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Ciências Jurídicas
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Estupro de Vulnerável
2
Rape of Vulnerable
1
Abuso Sexual
1
Accusatory system
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4
2011