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2018
Tráfico Internacional de mulheres para fins de exploração sexual: uma análise dos instrumentos de proteção.
MORAIS, Luanda Mendes de.
2018
Cena do crime: um estudo sobre a perícia criminal e sua atuação no Estado da Paraíba.
ROCHA, Joice Carmelita Gonçalves dos Santos.
2011
A mitigação da obrigatoriedade da fixação do regime de cumprimento de pena inicialmente fechado para os crimes hediondos em face do princípio da individualização da pena e da proporcionalidade.
ARAÚJO, José Isaac Pinto de.
13-Jun-2019
A valoração da palavra da vítima como principal prova para a condenação do acusado nos crimes de estupro e estupro de vulnerável.
VALÊNCIO, Francisco Danilo Ribeiro.
25-Nov-2019
Uma análise sobre o uso de tornozeleira eletrônica em presos provisórios por crimes de violência contra a mulher.
ABRANTES, Mickaele Silva Honório.
10-Jun-2019
Os efeitos da justiça restaurativa no Brasil
MIRANDA NETO, Luciano Abrantes de.
7-Jun-2019
Prisão em segunda instância: análise jurídica das decisões do Supremo Tribunal Federal.
FERNANDES, Kelly Juliana de Sousa.
10-Jun-2019
A adequação do crime caracterizado como “novo cangaço” dentro do Código Penal Brasileiro.
SILVA, José Edilânio Martins da.
13-Jun-2019
Esquema pirâmide: um crime sofisticado.
TORRES, José Kayky Marques.
7-Mar-2018
A importância da colaboração premiada cominada a uma análise acerca da necessidade de regulamentação específica no Direito Penal brasileiro.
GABRIEL, Regina Maria Alves Pimenta.
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1
ABRANTES, Mickaele Silva Honório.
1
ABRANTES, Paulo Augusto Gadelha de
1
ALVES, Francisco das Chagas Elias.
1
ALVES, Jhessica Sâmia Lins.
1
ANDRADE, Daniella Alves.
1
ARAGÃO, Rafaela Marques Coura.
1
ARAÚJO, José Isaac Pinto de.
1
ARAÚJO, Maely Nogueira de.
1
ARAÚJO, Tereza Eny de Melo.
1
BATISTA, Emily Campos Alves.
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Direito
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Direito Processual Penal
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Direito Constitucional
4
Direito Penitenciário
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Ciências Jurídicas
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Estupro de Vulnerável
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Abuso Sexual
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