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Title
Author(s)
2017
Colaboração premiada e operação andaime: uma análise do instituto e a sua efetividade para o sucesso da investigação.
SILVA, Rogério Batista.
31-Aug-2017
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos delitos societários: uma análise da efetividade do instituto no Direito brasileiro.
ARAGÃO, Rafaela Marques Coura.
2017
Análise do transtorno de personalidade antissocial à luz da legislação penal brasileira.
OLIVEIRA, Gilbêrlanio Campos de.
2007
A influência garantista na reestruturação da produção normativa penal e processual penal.
SIQUEIRA , Yvna Cordeiro Lopes de.
2018
Lei Maria da Penha: a prisão preventiva decretada de ofício pelo juiz na fase do inquérito policial diante do sistema penal acusatório.
NASCIMENTO, Ana Caroline Sarmento do.
2017
A investigação do crime organizado no Brasil: um estudo do instituto da infiltração policial e suas especificidades.
LIMA, Thiago Luiz Gomes.
2017
A Lei 12.015/2009 e os seus reflexos na ação penal e nos crimes contra a dignidade sexual.
SOUZA, Yorllyson Heyd Pereira de.
Dec-2004
Redução da idade penal.
NUNES, Gerson Leão.
6-Mar-2018
O uso de cartas psicografadas como elemento probatório no Processo Penal brasileiro.
SILVA, Luana Mota e Sá.
5-Mar-2018
A criminalização da homofobia no Brasil e os instrumentos legais de combate à violência por orientação sexual e identidade de gênero.
MIGUEL, Luis Alberto Marques.
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Author
1
ABRANTES, Mickaele Silva Honório.
1
ALVES, Francisco das Chagas Elias.
1
ALVES, Jhessica Sâmia Lins.
1
ANDRADE, Daniella Alves.
1
ARAGÃO, Rafaela Marques Coura.
1
ARAÚJO, José Isaac Pinto de.
1
ARAÚJO, Maely Nogueira de.
1
ARAÚJO, Tereza Eny de Melo.
1
BATISTA, Emily Campos Alves.
1
CARDINS, Marcelo Bruno Alves Alme...
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Subject
19
Direito
18
Criminal Law
10
Direito Processual Penal
5
Direito Constitucional
4
Brazilian Penal Code
4
Ciências Jurídicas
4
Código Penal Brasileiro
4
Direito Penitenciário
3
Brazilian Legal System
3
Lei de Execução Penal
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Date issued
62
2010 - 2019
26
2004 - 2009