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11-Dec-2007Análise da efetividade da lei de execução penal na cidade de São João do Rio do Peixe-PB.SOUZA, Lindalva Gomes de.
7-Mar-2018A importância da colaboração premiada cominada a uma análise acerca da necessidade de regulamentação específica no Direito Penal brasileiro.GABRIEL, Regina Maria Alves Pimenta.
2018O conflito entre a reforma psiquiátrica brasileira e a legislação penal nos casos de apenados com superveniente transtorno mental.LINHARES, Thamiles Lopes Alves Silvestre.
6-Mar-2018(In) eficácia na execução das medidas socioeducativas no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo de caso acerca da realidade paraibana nesse processo.GONÇALVES, Rayanne Alves.
13-Jun-2019Considerações acerca da possibilidade de aplicação do princípio da insignificância no crime de corrupção passiva.SOUSA, Yarley de Queiroga.
10-Jun-2019Estupro de vulnerável: discussão acerca da vulnerabilidade absoluta do menor de quatorze anos.MARQUES, Marcos Henrique de Sousa.
2015Assédio Moral no ambiente de trabalho.ALVES, Francisco das Chagas Elias.
2015Análise da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra as relações de consumo.MARTINIANO, Laryssa Braga.
2015A identidade da mulher criminosa e as principais causas da sua inserção no mercado ilícito do tráfico de drogas.SOUZA, Luiza Catarina Sobreira de.
28-Nov-2019Teoria da cegueira deliberada: dolo, tipicidade e responsabilização penal no ordenamento jurídico brasileiro.BATISTA, Emily Campos Alves.