1. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
  2. Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS

Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 51-60 of 108 (Search time: 0.007 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
10-Jun-2019A adequação do crime caracterizado como “novo cangaço” dentro do Código Penal Brasileiro.SILVA, José Edilânio Martins da.
13-Jun-2019Esquema pirâmide: um crime sofisticado.TORRES, José Kayky Marques.
11-Dec-2007Análise da efetividade da lei de execução penal na cidade de São João do Rio do Peixe-PB.SOUZA, Lindalva Gomes de.
7-Mar-2018A importância da colaboração premiada cominada a uma análise acerca da necessidade de regulamentação específica no Direito Penal brasileiro.GABRIEL, Regina Maria Alves Pimenta.
2018O conflito entre a reforma psiquiátrica brasileira e a legislação penal nos casos de apenados com superveniente transtorno mental.LINHARES, Thamiles Lopes Alves Silvestre.
6-Mar-2018(In) eficácia na execução das medidas socioeducativas no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo de caso acerca da realidade paraibana nesse processo.GONÇALVES, Rayanne Alves.
13-Jun-2019Considerações acerca da possibilidade de aplicação do princípio da insignificância no crime de corrupção passiva.SOUSA, Yarley de Queiroga.
10-Jun-2019Estupro de vulnerável: discussão acerca da vulnerabilidade absoluta do menor de quatorze anos.MARQUES, Marcos Henrique de Sousa.
2015Assédio Moral no ambiente de trabalho.ALVES, Francisco das Chagas Elias.
2015Análise da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra as relações de consumo.MARTINIANO, Laryssa Braga.

Discover