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Author(s)
10-Jun-2019
A adequação do crime caracterizado como “novo cangaço” dentro do Código Penal Brasileiro.
SILVA, José Edilânio Martins da.
13-Jun-2019
Esquema pirâmide: um crime sofisticado.
TORRES, José Kayky Marques.
11-Dec-2007
Análise da efetividade da lei de execução penal na cidade de São João do Rio do Peixe-PB.
SOUZA, Lindalva Gomes de.
7-Mar-2018
A importância da colaboração premiada cominada a uma análise acerca da necessidade de regulamentação específica no Direito Penal brasileiro.
GABRIEL, Regina Maria Alves Pimenta.
2018
O conflito entre a reforma psiquiátrica brasileira e a legislação penal nos casos de apenados com superveniente transtorno mental.
LINHARES, Thamiles Lopes Alves Silvestre.
6-Mar-2018
(In) eficácia na execução das medidas socioeducativas no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo de caso acerca da realidade paraibana nesse processo.
GONÇALVES, Rayanne Alves.
13-Jun-2019
Considerações acerca da possibilidade de aplicação do princípio da insignificância no crime de corrupção passiva.
SOUSA, Yarley de Queiroga.
10-Jun-2019
Estupro de vulnerável: discussão acerca da vulnerabilidade absoluta do menor de quatorze anos.
MARQUES, Marcos Henrique de Sousa.
2015
Assédio Moral no ambiente de trabalho.
ALVES, Francisco das Chagas Elias.
2015
Análise da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra as relações de consumo.
MARTINIANO, Laryssa Braga.
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ABRANTES, Anna Gabriely Rodrigues...
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ABRANTES, Mickaele Silva Honório.
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ABRANTES, Paulo Augusto Gadelha de
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ALVES, Francisco das Chagas Elias.
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ALVES, Jhessica Sâmia Lins.
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ANDRADE, Daniella Alves.
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ARAGÃO, Rafaela Marques Coura.
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ARAÚJO, José Isaac Pinto de.
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ARAÚJO, Maely Nogueira de.
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ARAÚJO, Tereza Eny de Melo.
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Subject
24
Direito
22
Criminal Law
16
Direito Processual Penal
5
Direito Constitucional
4
Brazilian Penal Code
4
Ciências Jurídicas
4
Criminal Procedural Law
4
Código Penal Brasileiro
4
Direito Penitenciário
4
Lei de Execução Penal
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Date issued
15
2020 - 2023
63
2010 - 2019
30
2003 - 2009