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2015
A identidade da mulher criminosa e as principais causas da sua inserção no mercado ilícito do tráfico de drogas.
SOUZA, Luiza Catarina Sobreira de.
28-Nov-2019
Teoria da cegueira deliberada: dolo, tipicidade e responsabilização penal no ordenamento jurídico brasileiro.
BATISTA, Emily Campos Alves.
8-Jul-2008
Análise crítica da Lei nº 8.072/90 e a sua ineficácia.
FORMIGA, Georgia Fernandes Nogueira.
2014
A relativização do delito de estupro de vulnerável: uma abordagem sobre a interpretação jurídica à luz da legislação vigente.
PIRES, Aline Paiva.
2014
A ineficácia da lei 12.737/2012 em face do avanço da criminalidade de informática.
DANTAS, Bárbara Birney Silva.
Nov-2006
Despenalização pela reparação dos danos: perspectivas para uma nova ordem jurídica.
LIMA, Rênio Líbero Leite.
2018
Da inclusão do homicídio doloso no rol dos crimes imprescritíveis como instrumento de maior tutela ao bem jurídico “vida”.
SILVA, Débora Janaina Viana.
5-Mar-2018
O poder discricionário do delegado de polícia na condução do inquérito policial.
FIGUEIRÊDO, Guilherme Alves de.
2018
Crime de roubo com resultado morte: uma análise sobre a existência de concurso formal de crimes quando da ocorrência de mais de um resultado morte.
NORONHA, Hayanna Melo de.
2009
O principio da insignificância e a judicialização das condutas de bagatela.
JUSTINO, Hallana Garrido.
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ABRANTES, Anna Gabriely Rodrigues...
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ABRANTES, Mickaele Silva Honório.
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ABRANTES, Paulo Augusto Gadelha de
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ALVES, Francisco das Chagas Elias.
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ALVES, Jhessica Sâmia Lins.
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ARAGÃO, Rafaela Marques Coura.
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ARAÚJO, José Isaac Pinto de.
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ARAÚJO, Tereza Eny de Melo.
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Direito
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Criminal Law
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Direito Processual Penal
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Direito Constitucional
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Brazilian Penal Code
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Ciências Jurídicas
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Código Penal Brasileiro
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Direito Penitenciário
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Lei de Execução Penal
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2020 - 2023
63
2010 - 2019
30
2003 - 2009