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2009Aplicabilidade da lei de execuções ao apenado idoso.FONSECA, Renato Barbosa da.
9-Mar-2018A violação dos direitos humanos no cárcere feminino brasileiro: uma abordagem sob ótica extra e intramuros no século XXI.FREITAS, Amanda Villela Carneiro de.
2018A violação dos direitos humanos dos transgêneros no sistema penitenciário brasileiro.NASCIMENTO, Doralice Oliveira do.
8-Mar-2018Uma análise da colaboração premiada como instrumento de política criminal do atual processo penal brasileiro.CORDEIRO, Gabriele Lopes.
2018Análise da aplicação da Lei Maria da Penha na cidade de Cajazeiras-PB.SILVA, Deniz Thamiris de Souza.
2014O tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual.LUCENA, Luisa Rebouças.
1-Apr-2014Aplicação do Princípio da insignificância à luz do garantismo penal: uma análise nos crimes de furto e roubo.SOUSA, Priscila Lacerda de.
2014Reflexões jurídicas acerca da aplicação da medida de segurança por tempo indeterminado à luz dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana.FONTES, Rayanne Talena Formiga.
2014A posse nos crimes de furto: consumação e impossibilidade de tentativa em face do entendimento do STF.VENCESLAU, Rhalds da Silva.
2017O estatuto do desarmamento e sua aplicabilidade na sociedade brasileira: uma visão analítica de sua ineficiência.DIAS, Ronivon Ferreira.

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