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Author(s)
2009
Aplicabilidade da lei de execuções ao apenado idoso.
FONSECA, Renato Barbosa da.
9-Mar-2018
A violação dos direitos humanos no cárcere feminino brasileiro: uma abordagem sob ótica extra e intramuros no século XXI.
FREITAS, Amanda Villela Carneiro de.
2018
A violação dos direitos humanos dos transgêneros no sistema penitenciário brasileiro.
NASCIMENTO, Doralice Oliveira do.
8-Mar-2018
Uma análise da colaboração premiada como instrumento de política criminal do atual processo penal brasileiro.
CORDEIRO, Gabriele Lopes.
2018
Análise da aplicação da Lei Maria da Penha na cidade de Cajazeiras-PB.
SILVA, Deniz Thamiris de Souza.
2014
O tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual.
LUCENA, Luisa Rebouças.
1-Apr-2014
Aplicação do Princípio da insignificância à luz do garantismo penal: uma análise nos crimes de furto e roubo.
SOUSA, Priscila Lacerda de.
2014
Reflexões jurídicas acerca da aplicação da medida de segurança por tempo indeterminado à luz dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana.
FONTES, Rayanne Talena Formiga.
2014
A posse nos crimes de furto: consumação e impossibilidade de tentativa em face do entendimento do STF.
VENCESLAU, Rhalds da Silva.
2017
O estatuto do desarmamento e sua aplicabilidade na sociedade brasileira: uma visão analítica de sua ineficiência.
DIAS, Ronivon Ferreira.
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1
ABRANTES, Anna Gabriely Rodrigues...
1
ABRANTES, Mickaele Silva Honório.
1
ALVES, Francisco das Chagas Elias.
1
ALVES, Jhessica Sâmia Lins.
1
ANDRADE, Daniella Alves.
1
ARAGÃO, Rafaela Marques Coura.
1
ARAÚJO, José Isaac Pinto de.
1
ARAÚJO, Maely Nogueira de.
1
ARAÚJO, Tereza Eny de Melo.
1
BARBOSA, Vitória
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Subject
24
Direito
22
Criminal Law
16
Direito Processual Penal
5
Direito Constitucional
4
Brazilian Penal Code
4
Ciências Jurídicas
4
Criminal Procedural Law
4
Código Penal Brasileiro
4
Direito Penitenciário
4
Lei de Execução Penal
.
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Date issued
15
2020 - 2023
62
2010 - 2019
26
2004 - 2009