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5-Mar-2018
A delação premiada no combate às organizações criminosas: uma análise do instituto na operação Lava Jato.
PONTES, Maria Ângela Arantes Lima.
2018
O desconhecimento da lei pelos jurados e a precariedade nas decisões do tribunal do júri.
ALMEIDA, Maria Betânia de Paiva.
2018
Cena do crime: um estudo sobre a perícia criminal e sua atuação no Estado da Paraíba.
ROCHA, Joice Carmelita Gonçalves dos Santos.
7-Mar-2018
A importância da colaboração premiada cominada a uma análise acerca da necessidade de regulamentação específica no Direito Penal brasileiro.
GABRIEL, Regina Maria Alves Pimenta.
2018
A audiência de custódia e sua evolução no cenário processual brasileiro.
COQUEIRO, Raquel de Aguiar.
2018
Análise crítica da audiência de custódia como mecanismo de garantia dos Direitos Humanos no âmbito do Processo Penal brasileiro.
BATISTA, Sara Olívia Moreira.
2018
O conselho de sentença no Tribunal do Júri e a influência da mídia e da sociedade na formação de sua íntima convicção.
LAURENTINO, Sarah Martins Rodrigues.
2015
O excesso de linguagem na decisão de pronúncia: nulidade relativa ou absoluta?
ABRANTES, Francisco de Assis Fernandes de.
2015
Relativização das garantias constitucionais sob a égide processualística da Lei nº 7.492/86, em análise com o Princípio da Proporcionalidade.
CAMPOS, Jorrana Amorim.
2018
A delação premiada e sua legitimidade frente aos princípios Constitucionais.
ALEXANDRE, Rachel Dias.
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1
ABRANTES, Francisco de Assis Fern...
1
ALEXANDRE, Rachel Dias.
1
ALMEIDA, Maria Betânia de Paiva.
1
ALVES, Maria Débora Almino.
1
ANDRADE, Jéssica Maria Almeida de.
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ARAÚJO, Jefferson Iury Silva.
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ARRUDA, Mayara Rodrigues.
1
BARBOSA, Vitória
1
BATISTA, Duanny Alves.
1
BATISTA, Sara Olívia Moreira.
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Direito Penal
9
Criminal Procedural Law
7
Direito
4
Direito Constitucional
3
Brazilian Legal System
3
Ordenamento Jurídico Brasileiro
2
Criminal Law
2
Criminal proceedings
2
Processo Penal
1
Accountability Criminal
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12
2020 - 2023
28
2010 - 2019
3
2004 - 2009