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2010
A mitigação ao princípio do prejuízo como reforço ao processo acusatório.
LIMA, Ítalo Wesley Paz de Oliveira.
8-Nov-2023
Valor probatório do inquérito policial e seu papel nas decisões de pronúncia.
VIEIRA, Nathália Maria da Silva.
8-Nov-2023
O acordo de não persecução penal como instrumento de resolução de conflitos à luz da justiça negocial.
DUARTE, Anielly Raianny da Silva.
8-Nov-2023
O impacto do populismo e do erro judiciário na condenação penal.
SANTOS, Suiany Cândido Nogueira dos.
2023
A aplicação da investigação criminal defensiva no Brasil.
MEDEIROS FILHO, Renato Romero de.
8-Nov-2023
Realidade penitenciária no Brasil: Desafios, trabalho penitenciário e privatização do sistema prisional.
GUIMARÃES, Luana Stephanie Costa.
6-Nov-2023
Análise da tanatologia forense como meio relevante para prova pericial.
FERREIRA, Marília de Melo Gomes.
6-Nov-2023
A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena em condenações proferidas pelo Tribunal do Júri a partir da Lei Nº 13.964/2019 frente ao princípio de presunção de inocência.
BARBOSA, Vitória
8-Nov-2023
A (des)penalização dos delitos cometidos por mulheres em situação de vulnerabilidade no contexto da lei nº 11.340/06.
MARTINS, Ana Karoline de Moura.
8-Nov-2023
O standard para além da dúvida razoável no processo penal brasileiro e a subjetividade probatória do aplicador.
BATISTA, Duanny Alves.
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1
ABRANTES, Francisco de Assis Fern...
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ALEXANDRE, Rachel Dias.
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ALMEIDA, Maria Betânia de Paiva.
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ALVES, Maria Débora Almino.
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ANDRADE, Jéssica Maria Almeida de.
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ARAÚJO, Jefferson Iury Silva.
1
ARRUDA, Mayara Rodrigues.
1
BARBOSA, Vitória
1
BATISTA, Duanny Alves.
1
BATISTA, Sara Olívia Moreira.
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16
Direito Penal
9
Criminal Procedural Law
7
Direito
4
Direito Constitucional
3
Brazilian Legal System
3
Ordenamento Jurídico Brasileiro
2
Criminal Law
2
Criminal proceedings
2
Processo Penal
1
Accountability Criminal
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12
2020 - 2023
28
2010 - 2019
3
2004 - 2009