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Author(s)
2006
O papel do ministério público na investigação criminal.
ARAÚJO, Genivaldo Bernardino de.
Nov-2006
A inconstitucionalidade da vedação da liberdade provisória em crimes hediondos e assemelhados.
SALVADOR, Amanda de Moura.
Nov-2006
A possibilidade de existência de normas constitucionais inconstitucionais no ordenamento jurídico brasileiro
FERREIRA, Felippe José Silva.
Jun-2006
Concentração da estrutura fundiária brasileira e processo desapropriatório para fins de reforma agrária.
BARROS, Paulo Germano Mahon.
Jun-2006
Abordagem jurídica e critérios modernos de aplicação da responsabilidade civil do médico cirurgião.
LOIOLA, Arthur da Costa.
Jul-2006
O princípio constitucional da igualdade à luz da saga o povo negro em busca da libertação.
CUNHA, Camila Sampaio.
2006
A aplicabilidade do princípio da dignidade humana na união estável entre homossexuais.
FONSECA, Laura Priscila Abdon da.
2006
A erradicação do trabalho infanto-juvenil na aplicação das políticas sociais públicas do município de São João da Tapada-PB.
SÁ, Romero Celestino de.
2006
A responsabilidade civil do Estado por erro pericial em vistoria de veículo automotor.
SOUSA, Flaviano Batista de.
Jun-2006
Aspectos polêmicos do direito sucessório do companheiro e seus reflexos jurídicos.
NÓBREGA, Raquel Francisca da.
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Author
1
ALMEIDA, Rodrigo Roberto de.
1
ANDRADE, Aquiles Herbert Machado de.
1
ANDRADE, Gildevânia de Souza Lins.
1
ARAÚJO, Genivaldo Bernardino de.
1
ARAÚJO, Regilando Fernandes de.
1
ASSIS, Dulcéia Maria dos Santos
1
BARBOSA, Marília de Lima.
1
BARBOSA, Simon Abrantes Pinheiro.
1
BARROS, Paulo Germano Mahon.
1
BARROS, Samuel Dirceu de Lima.
.
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Subject
55
Direito
10
Ciências Contábeis
6
Brazilian Legal System
5
Ordenamento Jurídico Brasileiro
4
Family
4
Família
4
Inconstitucionalidade
4
Unconstitutionality
3
Adoption
3
Adoção
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