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2007
Questionamentos, abordagens e soluções jurídicas entre princípios constitucionais.
OLIVEIRA, Antônio Emanuel Araújo de.
2007
Limites e titularidade do poder constituinte originário.
TARGINO, Giliard Cruz.
21-Oct-2009
A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais na ordem jurídica constitucional brasileira.
MAGALHÃES, Huacy Ragner Amaral de.
2009
O emprego de algemas no processo penal á luz do principio da dignidade da pessoa humana.
TAVARES, Anna Livia Freire.
19-Nov-2009
Judicialização dos direitos sociais.
FERNANDES, Petúcia Geanne Bezerra.
2009
Segurança Pública e controle da criminalidade.
MIRANDA, Francisco Alysson Lopes.
2007
A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais na Constituição Brasileira.
QUEIROGA, Adiles Pinto.
3-Dec-2008
Assédio moral no ambiente de trabalho e a violação dos direitos fundamentais do trabalhador.
GUMAIA, Lamanda Kaliana.
25-Nov-2008
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: aplicabilidade do devido processo legal no procedimento de exclusão de membros de entidades privadas.
BRITO, Paulo Jackson da Silva.
2009
O direito ao ressarcimento do suposto pai decorrente da aplicação do princípio da proporcionalidade em face da Lei de alimentos gravidicos.
ANDRADE, Izabella Lucena Medeiros de.
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1
ANDRADE, Izabella Lucena Medeiros...
1
BRITO, Paulo Jackson da Silva.
1
CARNEIRO, Joselma Mendes de Sousa.
1
FERNANDES, Petúcia Geanne Bezerra.
1
GUMAIA, Lamanda Kaliana.
1
MAGALHÃES, Huacy Ragner Amaral de.
1
MELO, Patrícia Diógenes de.
1
MENEZES, Hildernando Leandro de.
1
MIRANDA, Francisco Alysson Lopes.
1
OLIVEIRA, Antônio Emanuel Araújo de.
.
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7
Direito
7
Fundamental rights
6
Fundamental Rights
3
Direito Constitucional
2
Criminal Law
2
Direito Penal
2
Políticas Públicas
1
Abolition of the Death Penalty
1
Abolição da Pena de Morte
1
Algemas
.
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Date issued
5
2009
3
2008
4
2007
1
2006
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2004