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26-Nov-2020Violência contra a mulher: uma epidemia silenciosa em tempos de pandemia de Covid-19.NOGUEIRA, Rebecca Gomes.
25-Nov-2020Do direito à saúde dos portadores da AME: análise jurídica face o princípio da dignidade da pessoa humana.ANDRADE, Thaís Santos de.
26-Nov-2020O monitoramento eletrônico como alternativa ao tradicional regime semiaberto: uma análise à luz da experiência do sistema penitenciário cearense.MORAIS FILHO, Valdemir de Queiroz.
26-Nov-2020A natureza jurídica anômala das empresas públicas prestadoras de serviço público: aspectos materiais e processuais.BRITO, Carlos Alberto Carvalho de.
10-Dec-2020União estável e namoro qualificado: as repercussões jurídicas sobre o âmbito patrimonial no sistema normativo brasileiro.JESUS, Tatiany Ferreira de.
23-Nov-2020A (in)disponibilidade do direito a progressão de regime: análise de casos na colônia penal agrícola de Sousa.SANTOS, Rogaciana de Almeida Borges.
26-Nov-2020Violência obstétrica: desdobramentos legais frente às controvérsias do tema e à ausência de tipificação penal.BERNARDO, Marília Elias.
2020Do indiciamento policial: as consequências para o indevidamente indicado e exposto.PAIVA, Carlos Eduardo Saraiva de.
25-Nov-2020Análise do instituto da recuperação judicial de empresas e sua eficiência enquanto mecanismo de solução de crises.DUARTE, Elís Vitória Torres.
25-Nov-2020Análise Jurídica da lei complementar municipal 148/2015 à luz dos princípios da ordem tributária.ESTRELA FILHO, Miguel Emídio.

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