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2018
A inconstitucionalidade do cálculo indenizatório por danos morais da reforma trabalhista à luz do princípio da isonomia.
MACENA, Airy John Braga da Nóbrega.
9-Mar-2018
Ser trans: as lutas e garantias ao acesso no mercado de trabalho.
SANTANA, Bruno Avelino de.
5-Mar-2018
A criminalização da homofobia no Brasil e os instrumentos legais de combate à violência por orientação sexual e identidade de gênero.
MIGUEL, Luis Alberto Marques.
2018
A regulamentação da pegada hídrica como instrumento de garantia do desenvolvimento sustentável e os seus impactos na ordem econômica.
CANDIDO, Luíza Lilandra Teixeira.
2018
As indicações políticas e o nepotismo como promovedores da improbidade administrativa e a aplicação dos princípios constitucionais.
MAMÉDIO, Luiz Felipe Botelho.
2018
Análise sobre a inconstitucionalidade das decisões proferidas pelo corpo de jurados no tribunal do júri.
DANTAS, João Pedro da Silva.
2018
Proteção à infancia através da aplicação do instituto da mãe social.
SILVA, Jácila Macedo da.
2018
A universalidade dos direitos humanos entre o interculturalismo e o transconstitucionalismo.
ALVES, Manassés Messias.
2018
Autoridade normativa do poder executivo na edição de medidas provisórias frente ao Princípio da tripartição dos poderes.
BARBOSA, José Everton Soares.
8-Mar-2018
Análise a respeito da possibilidade de recebimento do benefício assistencial LOAS para estrangeiro.
TEIXEIRA, Caio Fellipe Rodrigues.
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ABREU, Vinicius Souza.
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ALEXANDRE, Rachel Dias.
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ALVES, Davi Dantas.
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ALVES, Giulia Chalegre.
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ALVES, Manassés Messias.
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BANDEIRA, Gutemberg de Oliveira.
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BARBOSA, José Everton Soares.
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BATISTA, Matheus Fialho.
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BEZERRA, Cássio Robson de Almeida.
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CANDIDO, Luíza Lilandra Teixeira.
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