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9-Mar-2018
O depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais como instrumento de efetivação da dignidade da pessoa humana, do melhor interesse e da proteção integral.
SOUSA, Kalliene Lira Tavares de.
6-Mar-2018
O uso de cartas psicografadas como elemento probatório no Processo Penal brasileiro.
SILVA, Luana Mota e Sá.
2018
O foro por prerrogativa de função em face dos princípios do duplo grau de jurisdição e da igualdade e a necessidade de revisão desse instituto.
ANDRADE, Jéssica Maria Almeida de.
2018
Audiência de custódia: uma evolução no judiciário brasileiro ou manobra inconsequente de descarcerização?
SILVA, Izabela Leite.
5-Mar-2018
Execução provisória da pena – uma análise acerca do princípio da não culpabilidade após o julgamento do Habeas Corpus126.292/SP.
ALVES, Maria Débora Almino.
5-Mar-2018
A delação premiada no combate às organizações criminosas: uma análise do instituto na operação Lava Jato.
PONTES, Maria Ângela Arantes Lima.
2018
O desconhecimento da lei pelos jurados e a precariedade nas decisões do tribunal do júri.
ALMEIDA, Maria Betânia de Paiva.
2018
Cena do crime: um estudo sobre a perícia criminal e sua atuação no Estado da Paraíba.
ROCHA, Joice Carmelita Gonçalves dos Santos.
7-Mar-2018
A importância da colaboração premiada cominada a uma análise acerca da necessidade de regulamentação específica no Direito Penal brasileiro.
GABRIEL, Regina Maria Alves Pimenta.
2018
A audiência de custódia e sua evolução no cenário processual brasileiro.
COQUEIRO, Raquel de Aguiar.
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ALEXANDRE, Rachel Dias.
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ALMEIDA, Maria Betânia de Paiva.
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ALVES, Maria Débora Almino.
1
ANDRADE, Jéssica Maria Almeida de.
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BATISTA, Sara Olívia Moreira.
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FIGUEIRÊDO, Guilherme Alves de.
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GABRIEL, Regina Maria Alves Pimenta.
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LAURENTINO, Sarah Martins Rodrigues.
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PONTES, Maria Ângela Arantes Lima.
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