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2017
A possibilidade de reparação do dano moral diante da configuração do mero aborrecimento como entendimento da jurisprudência majoritária.
COSTA, Caio Daniel Fernandes da.
2017
Ocupação de terras no Brasil: crime ou instrumento de pressão para a realização da reforma agrária.
ARAÚJO, Bruno de Caldas,
2017
A imprescindibilidade da monogamia para a configuração da união estável no Direito brasileiro.
NASCIMENTO, Adonielisson Abrantes do.
21-Aug-2017
Imprescritibilidade dos bens imóveis vinculados à Caixa Econômica Federal no âmbito do sistema financeiro de habitação.
SILVA NETO, Antonio Fernandes da.
2017
O direito à educação da criança e adolescente com deficiência: uma análise da inclusão escolar no centro de educação especial integrada Geny Ferreira.
BARBOSA, Jefferson Nóbrega.
21-Aug-2017
A responsabilidade civil por abandono afetivo da prole.
FERREIRA, Cassiano Lacerda.
2017
A possibilidade de garantia de emprego decorrente da dispensa discriminatória de portadores do vírus HIV ou de outras doenças graves que causem estigma ou preconceito: uma análise da súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho.
RIBEIRO, Isaac Gomes.
2017
Análise sobre o processo eletrônico como meio eficaz para a obtenção de uma justiça célere e acessível.
MIGUEL, Heraldo Costa.
2017
Liberdade de expressão e discurso de ódio: os meios eletrônicos como ferramenta de propagação de preconceito.
GUALBERTO, Luinne Ariadne Gonçalves.
31-Aug-2017
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos delitos societários: uma análise da efetividade do instituto no Direito brasileiro.
ARAGÃO, Rafaela Marques Coura.
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1
ALVES, Giulia Chalegre.
1
ARAGÃO, Rafaela Marques Coura.
1
ARAÚJO, Bruno de Caldas,
1
BARBOSA, Jefferson Nóbrega.
1
COSTA, Caio Daniel Fernandes da.
1
FERREIRA, Cassiano Lacerda.
1
FORMIGA, Iara Magdala Lopes.
1
GUALBERTO, Luinne Ariadne Gonçalves.
1
MAIA, Hozimar Luan Cavalcanti.
1
MELO, Allysson Henrique Pereira de.
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1
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1
2018
20
2017