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4-Aug-2019Crimes de violência contra idosos: análise do Estatuto do Idoso e aplicabilidade na proteção de direitos.MENDES, Kamila Dantas.
25-Nov-2019A ronda Maria da Penha como auxílio às medidas protetivas de urgência no Estado da Paraíba.GOMES, Larissa Meneses Corcino.
25-Nov-2019Análise da aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial.LIMA, Lucas Alexandre de Oliveira.
22-Nov-2019A efetividade dos direitos dos idosos no Município de Sousa – PB à luz da Lei nº 10.741/2003.RODRIGUES, Paulo Gomes.
28-Nov-2019Discussão acerca da possibilidade de legalização do cultivo e produção da Cannabis Sativa para o uso medicinal no Brasil.PAULA, Maria Caroline Estrela de.
28-Nov-2019Análise das redes de apoio nos casos de violência doméstica contra a mulher.SILVA, Rodrigues Gabrielly Henidiely Maciel da.
27-Nov-2019Processo de privatização das empresas estatais brasileiras: uma análise a respeito do direito ao emprego pelos empregados públicos.DANTAS, Ana Letícia Vilar.
26-Nov-2019As formas de violência doméstica prevalentes nas medidas protetivas emitidas pela DEAM de Sousa/PB.MESQUITA, Thalita Maria Silveira.
26-Nov-2019A incompatibilidade do acordo individual no banco de horas à luz dos princípios da proteção e do não retrocesso social.SILVA, Vitória Dias da.
27-Nov-2019Um estudo sobre a efetivação dos direitos da pessoa com deficiência na Empresa Pública Brasileira de Correios e Telégrafos.SOUSA, Ângela Calado Batista de.

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