Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 10 (Search time: 0.002 seconds).
  • previous
  • 1
  • next
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2007Limites e titularidade do poder constituinte originário.TARGINO, Giliard Cruz.
2017O Direito de greve e a arbitrariedade no corte de ponto de servidores públicos no Brasil.ABRANTES, Elisangela Gonçalves.
2007Os crimes de improbidade administrativa: violação aos princípios constitucionais dispostos no artigo 37 da Constituição Federal de 1988.OLIVEIRA, Danielle Lucena de.
2007A garantia de emprego ao portador de HIV à luz do princípio da dignidade humana.SILVA JÚNIOR, Francisco Paulino da.
2018A inconstitucionalidade do cálculo indenizatório por danos morais da reforma trabalhista à luz do princípio da isonomia.MACENA, Airy John Braga da Nóbrega.
2017Repercussão social da terceirização no serviço público.BATISTA, Moisés de Oliveira.
2009A incidência dos princípios do contraditório e da ampla defesa nos processos disciplinares da PM/PB.VIEIRA, Eugenio Fernandes.
2008A quebra de sigilo financeiro como competência exclusiva do poder judiciário em detrimento da competência da fazenda pública.AGUIAR, Jezrael Anizio de.
2018Considerações acerca da inclusão da criança com sindrome de down na rede pública de ensino fundamental à luz do estatuto da pessoa com deficiência.ALVES, Davi Dantas.
6-Mar-2018Inexigibilidade de autorização prévia para publicação de biografias: uma análise do voto da ministra Cármen Lúcia na ADI nº 4815 sob a ótica da constitucionalização do Direito Civil.HENRIQUES, Adolfo Veiller Souza.